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Analistas fazem leituras diferentes da crise entre PR e PM em Cabo Verde

  • Eugénio Teixeira

Jose Maria Neves, primeiro-ministro

Jose Maria Neves, primeiro-ministro

Presidente da República e primeiro-ministro têm esgrimido posições sobre quem deve representar Cabo Verde na arena internacional.

O recente episódio de alguma azia nas relações entre o Presidente da República e o primeiro-ministro de Cabo Verde por causa da participação nas cimeira EUA/África e UE/África leva o analista Daniel Medina a defender a revisão da Constituição, porquanto entende haver situações que precisam ser clarificadas no que tange a competência de cada um.


Para Medina, a disputa de poderes na praça pública sobre quem deve representar o país em missões internacionais só contribui para dar uma má imagem dos principais actores políticos do arquipélago, que, na sua opinião, devem ter ideias acertadas mormente no momento que se vive uma crise económica mundial.

Por seu lado, o jurista Geraldo Almeida, que reconhece haver algum choque na interpretação da linha de acção do Presidente e do primeiro-ministro, não vê razão para a alteração da Constituição, nem a necessidade de se optar pelo sistema presidencialista.

Para o jurista, possíveis desencontros podem ser ultrapassados seguindo outras vias.

Questionado sobre quem deve participar nas cimeiras de Washington e de Bruxelas, Geraldo Almeida diz, que pelos dados que tem, cabe ao primeiro-ministro participar noseventos porque os assuntos em debate são de natureza estritamente governativa.

Ainda assim, Geraldo Almeida defende a via da dupla participação, tal como acontece noutras paragens. Uma forma, segundo o jurista, para se ultrapassar o problema da representação em certas missões externas onde estarão chefes de Estado e chefes do Executivo.

Refira-se que o "pai da constituição cabo-verdiana" Wlademir Brito num parecer a pedido do presidente Jorge Carlos Fonseca defendeu que cabe ao chefe de Estado representar o país no exterior.
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