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Amnistia Internacional considera Rafael Marques prisioneiro de consciência


Rafael Marques em sua casa em Luanda, Angola, Maio 12, 2015.

Rafael Marques em sua casa em Luanda, Angola, Maio 12, 2015.

Secção portuguesa da AI pede audiência com ministro dos Negócios Estrangeiros para abordar o caso do activista e jornalista angolano.

A Amnistia Internacional (AI) pediu uma reunião com o ministro português dos Negócios Estrangeiros sobre a condenação do jornalista e activista angolano Rafael Marques num processo que considera "farsa judicial".

Segundo um comunicado colocado na página da secção portuguesa nesta quarta-feira, 17, a organização de direitos humanos “está preocupada com a condenação do jornalista de investigação e defensor de direitos humanos angolano, na sequência de acusações de denúncia caluniosa” e insta as autoridades angolanas a “anularem a condenação e a arquivarem todas as acusações”.

A AI entende que a pena suspensa e as condições expressas na sentença “restringem gravemente o trabalho de defensor de direitos humanos de Rafael Marques de Morais e constituem uma violação do direito de expressão”.

Por isso, a organização acredita que “a acusação e o julgamento do jornalista foram politicamente motivados e concebidos para silenciar um activista que se tem dedicado a expor a corrupção e as violações de direitos humanos em Angola”.

A AI expressa também a sua preocupação sobre "a questão da liberdade de movimentos" e de deslocação do jornalista porque, sublinha, "já no passado, as autoridades angolanas confiscaram ilegalmente o seu passaporte durante um ano, impedindo-o de viajar para fora de Angola e de prosseguir o seu trabalho como defensor de direitos humanos".

As acusações por denúncia caluniosa que foram deduzidas criminalmente contra o jornalista surgem em consequência das denúncias de alegados crimes que Rafael Marques de Morais fez contra um grupo de pessoas, no livro “Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola”, publicado em 2011.

Na obra, Rafael Marques de Morais alega que generais do exército angolano e duas empresas mineiras foram cúmplices em abusos de direitos humanos alegadamente cometidos nas regiões diamantíferas da província das Lundas, em Angola.

A Amnistia Internacional (AI) pediu uma reunião com o ministro português dos Negócios Estrangeiros sobre a condenação do jornalista e activista angolano Rafael Marques num processo que considera "farsa judicial".

Segundo um comunicado colocado na página da secção portuguesa nesta quarta-feira, 17, a organização de direitos humanos “está preocupada com a condenação do jornalista de investigação e defensor de direitos humanos angolano, na sequência de acusações de denúncia caluniosa” e insta as autoridades angolanas a “anularem a condenação e a arquivarem todas as acusações”.

A AI entende que a pena suspensa e as condições expressas na sentença “restringem gravemente o trabalho de defensor de direitos humanos de Rafael Marques de Morais e constituem uma violação do direito de expressão”.

Por isso, a organização acredita que “a acusação e o julgamento do jornalista foram politicamente motivados e concebidos para silenciar um activista que se tem dedicado a expor a corrupção e as violações de direitos humanos em Angola”.

A AI expressa também a sua preocupação sobre "a questão da liberdade de movimentos" e de deslocação do jornalista porque, sublinha, "já no passado, as autoridades angolanas confiscaram ilegalmente o seu passaporte durante um ano, impedindo-o de viajar para fora de Angola e de prosseguir o seu trabalho como defensor de direitos humanos".

As acusações por denúncia caluniosa que foram deduzidas criminalmente contra o jornalista surgem em consequência das denúncias de alegados crimes que Rafael Marques de Morais fez contra um grupo de pessoas, no livro “Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola”, publicado em 2011.

"Rafael Marques de Morais é um prisioneiro de consciência que foi condenado apenas por exercer pacificamente o seu direito de liberdade de expressão", conclui o comunicado da AI que não aborda os termos da conversa que pretende manter com o ministro português dos Negócios Estrangeiros.

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