Links de Acesso

Especialistas moçambicanos denunciam lacunas dos estudos sobre impactos ambientais dos projectos


Extracção de carvão em Moatize, Tete, Moçambique

Comunidades não têm beneficiado da exploração dos recursos naturais

Moçambique tem despertado muito interesse de investidores estrangeiros sobretudo na área de recursos minerais, concretamente nas zonas Centro e Norte do país, cenário que levanta expectativas para o crescimento da economia nacional.

Entretanto, as comunidades abrangidas pelos grandes projectos têm tirado poucos benefícios dos mesmos.

Organizações não governamentais como Justiça Ambiental e Centro Terra Viva explicam essa “falha” com a lacunas no processo de avaliação do impacto ambiental.

O interesse em implementar esses projectos a qualquer custo e a não observância de instrumentos jurídicos por parte do Governo estão na origem dessa situação, de acordo com o ambientalista Daniel Ribeiro, da organização Justiça Ambiental.

"O primeiro passo devia ser paa saber se o projecto é viável e depois prometer algo”, diz Ribeiro, para quem “a outra lacuna tem a ver com o mercado porque quem paga pelo estudo é o investidor e como podemos imaginar quem paga tem muito poder sobre o produto final”.

A Justiça Ambiental entende que a continuar este cenário as comunidades abrangidas pelos projectos ficarão mais prejudicadas.

"Continuar a poluir os nossos rios, a diminuira pesca, a reduzir a fertilidads dos nossos solosterão um impacto enorme na saúde e na vida dos moçambicanos", considerou o ambientalista.

Por sua vez, o Centro Terra Viva, outra organização não governamental ligada às questões ambientais, defende que as comunidades devem ter conhecimento dos seus benefícios antes da implementação de qualquer projecto.

"A maior parte das comunidades que estão afectadas por esses projectos não fazem ideia dos direitos que elas têm, por exemplo. Aquilo que no Centro Terra Viva chamamos de preparação social prévia à entrada dos projectos é extremamente importante e o exemplo disso é caso de Palma: quando o projecto começou as pessoas foram preparadas com alguma antecedência e já começa a haver uma maior interação e acção dessas pessoas para tentar defender os seus direitos e as suas terras", explicou Pereira.

Estas análises estão contidas no estudo intitulado "Só para inglês ver” sobre processos de avaliação do impacto ambiental em Moçambique.

XS
SM
MD
LG