A Amnistia Internacional (AI) denunciou no seu relatório de 2016 divulgado nesta terça-feira, 22, a falta de condições das prisões e as falhas da justiça como as principais violações de direitos humanos.
As autoridades nada fizeram para melhorar as condições das prisões”, onde faltam “condições sanitárias, cuidados de saúde e comida”, diz a AI.
O relatório dá como exemplo a sobrelotação das celas da Polícia Judiciária, em Bissau, “com capacidade para 35 detidos, mas habitualmente com mais de 90”.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) concorda com o relatório, sobretudo que refere às más condições dos centros prisionais.
“O relatório retrata fielmente o que se passa efectivamente na Guiné-Bissau, no que diz respeito à segurança dos presos e dos detidos, sobretudo as condições das celas e maus-tratos a que são submetidos, o que não constitui surpresa para nós”, disse à VOA Augusto Mário da Silva, presidente da LGDH, “que tem denunciado essas situações”.
Para contornar a situação, silva é de opinião de que “deve-se começar por responsabilizar disciplinar e judicialmente todas as pessoas implicadas em actos de tortura nas esquadras e preparar os agentes para poderem dominar técnicas de como lidar com os detidos nas celas, assim como fazer uma seleção rigorosa de novos agentes”.
Uma das regiões citadas pela AI é Canhungo, norte do país.
Luís Peti, responsável do Centro de Acesso à Justiça na região, confirma o quadro descrito.
“O pior facto é que não há centros prisionais, enquanto as esquadras não têm condições mínimas de funcionamento, muito menos de detenção das pessoas. E, além do mais, as próprias instituições judiciais só funcionam em alguns tribunais”, revela Peti.