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AFS - Domingos das Neves: "Democracia não é só nas eleições"


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Existe ainda em Angola e em África em geral uma “fraca consciência” colectiva do que é a democracia, disse o jurista e comentarista Domingos das Neves.

“Democracia não é só eleições,” disse o jurista que falava no programa Angola Fala Só

O Dr. Domingos das Neves respondia ao ouvinte Paixão Kamutali que quis saber a opinião do convidado sobre uma declaração de um governante que teria afirmado que em próximas eleições seriam só convidados observadores africanos.

O ouvinte disse ainda que as leis em Angola “são violadas pelo próprio presidente” enquanto aqueles que reivindicam os seus direitos são ingnorados ou mesmo presos.

“O processo de democratização em África sofreu travões que foram aplicados em grande parte por agentes do estado,” disse o Dr. Domingos das Neves.

“Existe ainda uma fraca consciência colectiva do é a democracia, “ disse o jurista pra quem a democracia é algo que tem que ser exercido “todos os dias”.

“A democracia não é vivida só de todos os quatro ou cinco anos,” disse acrescentando que se assiste hoje a uma tentativa de afirmar que a democracia “ é algo importado” que não corresponde aos valores africanos.

“Isso não é verdade pois há valores democráticos nas sociedades tradicionais,” acrescentou.

Eleições serão melhor servidas com a presença de observadores internacionais de todo o mundo que “devem ser credíveis e que tenham a coragem de apontar o que está mal”, disse.

O jurista foi questionado pelo ouvinte Ariosvaldo Veloso sobre os desaparecimentos dos activistas Alves Kmulingue e Isaías Cassule que desapareceram há mais de um ano quando organizavam manifestações anti governamentais.

Domingos das Neves disse que embora os pronunciamentos das autoridades tenham sido “algo vagos é provável que haja um processo de investigação” pelo que há que respeitar os princípios “do segredo profissional e do segredo de justiça”.

Contudo isso não significa que não se continue a exercer pressão para que as autoridades “se pronunciem no mais curto espaço de tempo”.

Domingos das Neves disse ter conhecimento que há advogados que estão envolvidos na questão mas propôs que organizações como a Ordem dos Advogados se envolvam em questões deste género para dar “contribuições neste âmbito”.

A questão dos desmobilizados que continuam sem receber pensões voltou a ser uma das questões mais levantadas pelos ouvintes.

Para o Dr. Domingos das Neves esta questão faz parte do processo de reconciliação nacional que por falta de resolução “cria um mal social porque por detrás dessas pessoas existem famílas”.

É direito dos militares que se encontram nessa situação “criarem grupos de pressão para que os problemas sejam resolvidos”.

Interrogado por Manuel Sampaio do Namibe sobre a retaliação política contra funcionários de partidos políticos da oposição, o Dr. Domingos das Neves disse que isso é reflexo de uma “falta de elegância na convivência política” que reflecte a partidarização da sociedade.” Até o lugar de nascimento é muitas vezes visto como reflexo de apoio a um ou outro partido,” disse.

“O estado democrático não se faz só de slogans,” disse para acrescentar que há a necessidade de se começar a ter em conta a o mérito das pessoas e não a partidarização.

O ouvinte António Murrália da Lunda norte disse a este respeito que as autoridades na sua província tinham ameaçado os sobas de uma das comunas por estes se terem recentemente encontrado com o líder da oposiçºao , Isaías Samakuva.

Para o convidado do “Angola Fala Só” isso revela a “escassez da cultura política das instituições”.

“As autoridades tradicionais são ou devem ser independentes,” disse o Dr. Domingos das Neves

“A partidarização dos sobas não ajuda a sua autoridade,” disse.

António Murralia disse ainda que o governador da Lunda Norte tinha mandado encerrar mesquitas onde muçulmanos se queriam reunir par ao fim do ramadão.

O islamismo ainda não foi reconhecido pelas autoridades angolanas mas o Dr. Domingos das Neves afirmou existir uma contradição na lei angolana que que requer um determinado numero de assinaturas de crentes para as autoridades reconheceram essa religião.

“Como podem angaria as assinaturas se não a podem praticar?”, interrogou.

O ouvinte António Alberto do Bié falou sobre a falta de água e electricidade algo que o convidado do Angola Fala Só descreveu de “vergonhoso” e uma causa de “destabilização”

O Dr Domingos das neves disse haver uma “letargia” das autoridades em resolver este problema que reflecte a “incompetência” de quadros envolvidos na questão.

“Devia-se dar mais atenção ao recrutamento de técnicos capazes,” disse.

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