O Tribunal Supremo da África do Sul anulou, hoje, terça-feira anulou a decisão de conceder a um doente terminal o direito de morrer, anunciou o Ministério da Justiça.
Com a decisão, escreve a Reuters, a África do Sul mantem a proibição do suicido assistido.
No ano passado, numa medida tida como inovadora, o tribunal havia concedido Robin Stransham-Ford, doente em estado terminal, o direito de morrer com dignidade por meio da eutanásia.
Stransham-Ford, que tinha cancro, morreu poucas horas antes da decisão do Supremo ter sido proferida, o que o Ministério da Justiça diz ser argumento para anular a decisão do Supremo.
Desde o início, a decisão foi polémica. O governo apelou dizendo que a sua aplicação teria implicações na sua interpretação e possível violação na ausência de um quadro legislativo que regula o suicídio assistido.
No mundo, as leis da eutanásia variam. Na Bélgica, Holanda, Colômbia e Luxemburgo é permitida a morte de misericórdia a adultos, sendo a dose letal de barbitúricos administrada por médicos.
Na Suiça, Alemanha, Japão e Canadá, o suicídio-assistido, no qual os doentes tomam a acção final é permitido.