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África do Sul, R. Democrática Congo, Zimbabué pressionados a melhorar direitos humanos


Protestos no Zimbabué

Protestos no Zimbabué

Num relatório publicado nesta Terça-feira, 30, a Human Rights Watch (HRW) apela aos países membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) que melhorem o respeito pelos direitos humanos.

O relatório, que cita várias situações características de alguns países membros da SADC, destaca a repressão em Angola, a tensão político-militar em Moçambique, o descontentamento no Zimbabué, os protestos na República Democrática do Congo e episódios de violação dos direitos humanos e corrupção na África do Sul.

Outra das preocupações da HRW prende-se com o casamento infantil: "O casamento infantil mantém-se como uma das principais preocupações em diversos países da África Austral, afirmou a Human Rights Watch. Metade das raparigas do Malawi e um terço das raparigas do Zimbabwe casam antes de completarem 18 anos. As raparigas que casam novas frequentemente interrompem os seus estudos, enfrentam graves problemas de saúde devido a gravidezes múltiplas e precoces e sofrem grande violência sexual e doméstica."

Zimbabué

No Zimbabué, o governo do Presidente Robert Mugabe "ignorou as disposições em matéria de direitos na nova constituição do país, não adoptando leis para a entrada em vigor da nova constituição nem alterando as leis existentes para alinhá-las com a constituição e com as obrigações do Zimbabué ao abrigo das convenções de direitos humanos regionais e internacionais".

O relatório descreve também a actuação da polícia, que "utiliza leis desactualizadas e abusivas para violar direitos básicos, tais como a liberdade de expressão e de reunião, bem como para intimidar activistas, defensores dos direitos humanos e membros da comunidade LGBT. Não tem havido progressos em termos da justiça para as violações dos direitos humanos nas últimas acções de violência política".

A HRW refere ainda Itai Dzamara, um activista pró-democracia e defensor dos direitos humanos, "que foi levado à força a 9 de Março de 2015, continua desaparecido". Dzamara, líder do movimento "Occupy Africa Unity Square", um pequeno grupo de protesto inspirado nas revoltas da Primavera Árabe, pediu a demissão de Mugabe e a reforma do sistema eleitoral.

República Democrática do Congo

Soldados congoleses em Butembo, província de North Kivu

Soldados congoleses em Butembo, província de North Kivu

"O governo da República Democrática do Congo reprimiu brutalmente aqueles que protestaram contra ou se opuseram às tentativas de prolongamento do mandato do Presidente Joseph Kabila além do limite constitucional de dois mandatos, que termina a 19 de Dezembro. Desde Janeiro de 2015, as forças de segurança governamentais detiveram arbitrariamente muitos líderes da oposição e activistas, dispararam contra manifestantes pacíficos, proibiram manifestações da oposição, fecharam órgãos de comunicação social, acusaram jovens activistas pró-democracia pacíficos do planeamento de actos terroristas e impediram a livre circulação dos líderes da oposição no país".

Entretanto, continua o relatório, "a situação da segurança no Congo Oriental, onde dezenas de grupos armados continuam activos, mantém-se bastante volátil. Na área de Beni, as forças armadas mataram mais de 500 civis em massacres, desde Outubro de 2014, segundo grupos locais de defesa dos direitos humanos. O governo tem de melhorar a protecção dos civis na área, identificar os agressores e responsabilizá-los".

África do Sul

Segundo a organização dos direitos humanos HRW, a confiança do público sul-africano na predisposição do governo para resolver as violações dos direitos humanos, "a corrupção e o respeito pelo estado de direito tem vindo a diminuir".

A HRW diz que o governo tem feito "muito pouco" para resolver as preocupações sobre o tratamento dos migrantes, refugiados e requerentes de asilo ou mesmo as causas que estão na origem da violência xenofóbica.

"O governo não tem garantido o acesso de cerca de meio milhão de crianças com deficiências ao ensino básico. Grupos de defesa dos direitos humanos manifestaram preocupação com o facto de o governo não desenvolver uma estratégia nacional para combater a elevada taxa de violência contra as mulheres e os baixos valores de denúncia das violações".

Suazilândia

O país vai presidir à SADC nos próximos 12 meses mas não está livre de críticas da Human Rights Watch.

Para a HRW o estado dos direitos humanos tem vindo a "degradar-se significativamente".

"O governo impôs restrições ao activismo político e aos sindicatos, violando o direito internacional, incluindo potenciais proibições ao abrigo da draconiana Lei para a Supressão do Terrorismo, e tem submetido os activistas e os membros dos sindicatos a detenções arbitrárias e julgamentos injustos", escreve o relatório.

Os chefes de estado da SADC reúnem-se nos dias 30 e 31 de Agosto de 2016, em Mbabane, Suazilândia, para a 36.ª Cimeira da SADC.

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