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África lusófona e Panama Papers


Angola, Moçambique e Cabo Verde citados como tendo investimentos de companhias ligadas à Mossak Fonseca, especializada em criar empresas de fachada.

Um dos maiores escândalos de corrupção mundial denunciado neste domingo, 3, por vários jornais do mundo, denominado Panama Papers, mostra a ligação de investidores a projectos previstos ou em curso nos países africanos de língua portuguesa.

Angola, Moçambique e Cabo Verde aparecem como potenciais beneficiários de actividades da empresas offshore suspeitas, mas apenas o ministro angolano de Petróleos é citado como estando ligado à empresa Mossak Fonseca, que está no centro do escândalo.

A investigação realizada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (International Consortium of Investigative Journalists, ICIJ) não revela, por agora, o envolvimento de Botelho de Vasconcelos em actividades ilícitas.

Os investigadores dizem ser ele o proprietário do Medea Investments Limited e de estar ligado ao Estúdio Legal Roca & Associados.

José Botelho de Vasconcelos, ministro angolano dos Petróleos
José Botelho de Vasconcelos, ministro angolano dos Petróleos

De acordo com o documento, a 6 de março de 2002 Botelho de Vasconcelos teria colocado a Medea Investments Limited, no seu nome com um valor de um milhão de dólares.

Em 2016, a empresa constituída inicialmente em Niue, um país-ilha no Oceano Pacífico, foi inactivada e transferida para a Samoa.

Em ambos os casos, a empresa foi transformada em acções ao “portador”, ou seja a favor de José Botelho de Vasconcelos, o que torna mais difícil seguir os passos da mesma na óptica dos investigadores.

Entretanto, os autores da investigação reiteram ao longo do texto que não é ilegal ter uma empresa offshore, desde que as suas actividades sejam devidamente contabilizadas e auditadas.

Num gráfico interactivo com base nos dados revelados pelo ICIJ, o jornal alemão “Süddeutsche Zeitung” e mais de uma centena de outros órgãos de comunicação social, Angola é referido como tendo um cliente do Mossak Fonseca, que se acredita ser o ministro dos Petróleos, 10 companhias relacionadas a empresas offshore, 18 beneficiários e 40 accionistas ou “lavadores de dinheiro”, que podem ou não ser angolanos.

Maputo, capital de Moçambique
Maputo, capital de Moçambique

Moçambique também aparece citado e com três clientes, mas os documentos revelados não citam qualquer nome, nem o país aparece na lista da investigação.

Entretanto, no gráfico interactivo, Moçambique surge com três companhias, 10 beneficiários e 18 accionistas.

Cabo Verde, cujo nome também não aparece na investigação, aparece no gráfico como tendo interesses de 27 potenciais “lavadores de dinheiro” ou seja accionistas de empresas com relações à Mossak Fonseca.

Mindelo, Cabo Verde
Mindelo, Cabo Verde

As fontes acreditam que esses beneficiários têm interesses no arquipélago, como o caso da empresa Profile Group, do Dubai, que há anos tem previsto um resort chamado Cesária Évora na ilha cabo-verdiana de São Vicente.

Fora do continente africano, Brasil é o país mais citado, com a conhecida operação Lava Jato a ser alvo da investigação.

As denúncias indicam que há 1399 empresas ligadas à Mossak Fonseca, 40 clientes, 292 beneficiários e 1656 accionistas.

Por seu lado, Portugal tem 244 companhias, 23 clientes, 35 beneficiários e 255 accionistas com investimentos ligados à empresa panamenha.

"Panama Papers" expõe companhias offshore e fornece detalhes das transações financeiras ocultas de 128 políticos de todo o mundo, entre eles 12 antigos e actuais líderes mundiais.

O ICIJ divulgará a lista completa das empresas e pessoas a ligadas à Mossak Fonseca no início de Maio.

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