Simiao Ponguane
O continente africano, com 54 países, tem cerca de 1.170 milhões de habitantes, metade dos quais do sexo feminino.
É o segundo continente mais populoso e mais extenso do Mundo, depois da Asia.
Mas a integração da mulher na vida política, económica, académica e democrática em todos os 54 países africanos é bastante reduzida em comparação com os homens.
Há discriminação sexual em muitos países e famílias africanos. Por exemplo, há famílias nas quais a prioridade de educação escolar é reservada aos filhos do sexo masculino.
Entretanto, a partir da década de 1960, mulheres começaram a engajar-se nos movimentos de libertação política dos seus países ao lado dos seus parceiros homens contra a ocupação colonial estrangeira.
Só que, depois das independências, poucos avanços foram dados para integração da mulher.
Em Julho de 2003, os líderes africanos aprovaram em Maputo um protocolo sobre os direitos da mulher baseado na Declaração Universal dos Direitos do Homem e na Carta Africana dos Direitos Humanos.
O protocolo com 32 artigos considera como direitos fundamentais da mulher a vida, saúde, segurança e dignidade, integridade, educação e formação ,participação em processos político e de tomada de decisão, paz e protecção em conflitos armados, bem estar económico e social, segurança alimentar e casamento com a idade mínima de 18 anos, entre outros.
Muitos países africanos assinaram e ratificaram o protocolo de Maputo, segundo a recente avaliação feita pelo Parlamento Pan-Africano.
Verónica Macamo, Presidente do Parlamento de Moçambique, considera que África esta avançada na frente política dos direitos da mulher, mas muito atrasada na implementação dos direitos económicos.
Para Pilar Djangani, membro do Parlamento Africano e da Assembleia Nacional da Guiné Equatorial, a questão de atribuição de financiamento às mulheres deve começar com os próprios africanos antes de pedirem apoio às instituições estrangeiras.
A ausência da mulher de casa para lidar com negócios fora da agricultura tradicional levanta problemas sobre o seu papel na educação dos filhos, mas Verónica Macamo discorda.
Josina Machel, cuja mãe Graça Machel foi a primeira mulher a assumir cargo de Ministra em Moçambique após a independência nacional considera que a nova geração deve assumir os desafios da sociedade.
O protocolo de Maputo estabelece como direitos da mulher a paz e protecção em conflitos armados.
No entanto, um recente estudo das Nações Unidas indica que as mulheres são simplesmente esquecidas em processos de negociações de paz.
Pilar Djangani, da Guine Equatorial, lamenta a marginalização da mulher em processos de negociações de paz nos países em conflitos armados.
Já Verónica Macamo considera que o processo de emancipação da mulher deve ser encarado positivamente para o bem da sociedade em geral.
O continente africano regista timidamente progressos no processo de emancipação e empoderamento da mulher, mas ainda há um longo caminho para o fim da descriminação da mulher em África.