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África do Sul pede mais tempo para explicar a não detenção de Al-Bashir

  • Redacção VOA

Omar Hassan al-Bashir

Omar Hassan al-Bashir

A Ministra sul-africana dos Negócios Estrangeiros está numa batalha com o Tribunal Penal Internacional, na sequência de o seu país não ter detido o Presidente do Sudão, em Junho deste ano.

O Tribunal Penal Internacional África do Sul pedira explicação à África do Sul, até 5 de Outubro.

A Ministra Maite Nkoana-Mashabane pediu ao Tribunal Penal Internacional mais tempo para explicar a decisão do seu governo não deter o Presidente do Sudão, apesar de um tribunal local ter emitido uma ordem para que ele não saísse do país.

A situação torna mais tensas as relações entre o Tribunal Penal Internacional e os seus membros africanos. O Tribunal investiga nove casos de África.

A Ministra disse que a África do Sul não teve a oportunidade de apresentar os argumentos legais, daí que é de opinião de que não foram observados os princípios de justiça.

“A África do Sul julga que houve uma grave violação dos seus direitos como Estado membro e que o tribunal agiu contra a carta e espirito dos Estatutos de Roma,” disse a ministra.

As autoridades sul-africanas alegam que o Presidente do Sudão, Omar al-Bashir gozou de imunidade diplomática na qualidade de participante da Cimeira da União Africana, em Joanesburgo.

Mas a advogada Angela Mudukuti, do Centro de Litigação da África Austral, diz que a África do Sul deu um mau exemplo. O ideal, disse, teria sido a África do Sul deter o Presidente Omar al-Bashir quando esteve no país e a falha em fazer isso foi considerada inconstitucional.

Quénia e Congo, também membros do Tribunal Penal Internacional, também permitiram visitas de Bashir.

Durante a estadia de 48 horas em Joanesburgo, Bashir não proferiu discursos e não falou à imprensa.

Diz-se que havia mais probabilidades de detê-lo durante a estadia na África do Sul.

Al-Bashir é acusado pelo Tribunal Penal Internacional de ter sido mentor do conflito de Darfur, no qual as Nações Unidas dizem terem sido mortas 300 mil pessoas e mais de dois milhões deslocadas.

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