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Africa do Sul abandona o Tribunal Penal Internacional

  • Redacção VOA

Maite Nkoana-Mashabane, ministra sul-africana dos Negócios Estrangeiros.

Maite Nkoana-Mashabane, ministra sul-africana dos Negócios Estrangeiros.

Pretória diz que suas obrigações relativamente à resolução pacífica de conflitos são por vezes incompatíveis com o TPI.

O Governo da África do Sul enviou uma carta à Organização das Nações Unidas (ONU) a informar que vai abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI).

"A República da África do Sul retira-se", dissea ministra sul-africana dos Negócios Estrangeiros através da televisão pública SABC.

Maite NKoama-Mashabane garantiu ser "uma decisão que terá efeito dentro de um ano, a contar da data da recepção desta carta pelo secretário-geral da ONU".

Na carta, a África do Sul "considera que as suas obrigações relativamente à resolução pacífica de conflitos são por vezes incompatíveis com a interpretação dada pelo Tribunal Penal Internacional".

No ano passado, o Governo sul-africano teve um diferendo com o TPI quando autorizou o Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, a visitar o país para uma cimeira da União Africana, apesar de o chefe de Estado enfrentar um mandado de captura do Tribunal, alegando que Bashir tinha imunidade como Presidente de um Estado-membro.

A organização Human Rights Watch (HRW) emitiu um comunicado a condenar a decisão na medida em que “mostra um alarmante desrespeito pela justiça por parte de um país há muito visto como um líder global na responsabilização em nome das vítimas dos crimes mais graves".

A HRWadiantou ser "importante, tanto para a África do Sul como para a região, que este comboio sem travões seja abrandado e que se restaure o legado, duramente alcançado pela África do Sul, de estar do lado das vítimas em atrocidades maciças".

Recorde-se que Burundi anunciou há duas semanas a sal saída do TPI e a Namíbia e O Quénia admitiram abandonar também o tribunal.

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