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África Austral prepara troca de reclusos

  • Simião Pongoane

Foto de arquivo

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Técnicos da SACD estão perto de um consenso, mas não assinam acordo.

Os técnicos dos serviços correccionais, migração, refugiados e alfândegas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral(SADC) procuram consenso sobre o processo de transferência ou troca de reclusos na região.

Trata-se de um assunto que interessa especialmente a Moçambique, visto que 2.600 cidadãos estão detidos nas cadeias na África do Sul.

Desse número, 165 cumprem penas de prisão perpétua, por envolvimento em diversos crimes, que incluem violação sexual de mulheres e menores e tráfico de seres humanos.

Com 160 mil reclusos, África do Sul tem a maior população prisional do continente africano e ocupa o nono lugar no mundo.

A preparação do protocolo de transferência ou troca de reclusos na SADC está numa fase avançada. O documento será submetido aos ministros das instituições relevantes e depois aos chefes de Estado.

Entretanto, os reclusos condenados à prisão perpétua na África do Sul poderão perder a oportunidade de transferência porque as molduras penais nalguns países, como Moçambique, não estabelecem tais penas.

Os técnicos da SADC que preparam o protocolo garantem que o processo de integração regional questionado depois dos recentes actos de xenofobia na África do Sul está mesmo em debate e um dia será implementado.

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