Um relatório da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) calcula que a circulação ilícita de dinheiro nos países em desenvolvimento atinge entre os 500 a 800 mil milhões de dólares por ano. Esses fundos poderia ser utilizados para financiar o desenvolvimento nos países visados.
Na África Sub-Sahariana, a fuga aos impostos é um dos principais travões à melhoria da qualidade de vida para as populações. Grupos da sociedade civil reuniram-se em Nairobi, recentemente, para debater o alcance da fuga de capitais em África e as formas de a combater.
A advogada Attiya Waris, vice-presidente da Tax Justice Network, uma organização sediada na Grã-Bretanha, explica que a evasão fiscal por parte de empresas multinacionais corresponde a dois terços da fuga de capitais na África Sub-Sahariana, que totaliza os 480 mil milhões de dólares por anos.
Diz Waris que a manipulação de preços, dos impostos e facturação falsa são os métodos mais usados:“Habitualmente, há duas facturações. É assim que se foge ao fisco. Há uma facturação oficial que a companhia mantém e há outra que é fornecida ao governo”.
Kristina Froberg, da organização sueca Forum Syd, dá um exemplo de como uma empresa, no Quénia, criou uma subsidiária na Suíça. A subsidiária encomendou um carregamento de baldes da companhia no Quénia a um custo de mil dólares por unidade, enquanto que o preço real deveria ter sido de 50 cêntimos do dólar cada. O restante – os 999 dólares e 50 cêntimos – eram assim transferidos ilegalmente.
Attiya Waris dá outros exemplo de sobrefacturação, resultando que os governos africanos e os países em desenvolvimento em todo o mundo perdem quase quatro vezes o valor dos seus orçamentos, dinheiro que é necessário para imlpementar os objectivos de desenvolvimento do Milénio no que toca aos sectores da saúde, educação, água e saneamento e outros objectivos para o desenvolvimento humano.
Impostos baixos aumentam também a dependência de África relativamente à ajuda externa.
Medidas estabelecidas pelo Banco Mundial, no âmbito da iniciativa da Recuperação dos Bens Roubados, constituem uma tentativa de travar a fuga de capitais.
Froberg afirma que, a nível internacional, os países necessitam de trocar informação sobre o fluxo de capitais, sobre titulares de contas suspeitas, sobretudo em países que são considerados paraísos fiscais.
Por seu lado, Waris afirma que, localmente, os activistas devem monitorar as actividades das empresas e publicitar tentativas de evasão fiscal. E dá como exemplo um relatório da Action Aid, que localizou uma enorme cervejeira panafricana estava a pagar zero por cento de impostos empresariais em África.
Afirma Waris:“O resultado foi que seis administradores de impostos estão agora a efectuar uma auditoria fiscal à SAB Miller em África. É a primeira vez na história do mundo que se vê cooperação entre seis autoridades fiscais”.
Waris exorta os grupos da sociedade civil a prosseguir as suas investigações e a cooperarem com os governos por forma a combater as fugas aos impostos.
