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Advogados dos activistas pedem revisão da prisão domiciliária

  • Coque Mukuta

Luís Nascimento, um dos advogados dos activistas.

Luís Nascimento, um dos advogados dos activistas.

Prazo de revisão da pena termina no dia 18.

Os advogados do escritório de Luís de Nascimento informaram nesta segunda-feira aos 14 réus que se encontram em prisão domiciliária que vão requerer a revisão da pena, cujo prazo termina a 18 de Fevereiro, revelou à VOA uma fonte do processo.

A lei obriga o juiz a reavaliar a referida medida passados dois meses.

Para o jurista Nélson Pestana Bonavena, o pedido da defesa pode ter um parecer positivo do tribunal que, assim, corrigirá muitos erros que vem cometendo ao longo deste processo.

Nelson Pestana Bonavena

Nelson Pestana Bonavena

“O tribunal pode decidir a favor deles e já que eles nem deviam lá estar”, reformou Bonavena.

Aquele jurista e cientista político entende ainda que nos últimos dias o tribunal deixou de exercer a sua função de julgar para investigar e tem a oportunidade agora de acertar os seus erros.

Bonavena conclui que se “o tribunal acha que o processo não estava bem instruído deveria retornar para melhor instrução”.

Refira-se que de fora desta revisão fica o activista Nito Alves, que cumpre uma pena de prisão efectiva de seis meses por injúria ao tribunal.

A próxima sessão do julgamento está marcada para o dia 23 para a audição de mais declarantes.

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