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Activistas vão a julgamento em Malanje

  • Isaías Soares

Foto de Arquivo

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Advogado diz que detenção dos elementos da União de Activistas das 18 Províncias foi ilegal.

Os oito activistas da União de Activistas das 18 Províncias”detidos no último final de semana serão julgados na próxima sexta-feira no Tribunal da Comarca de Malanje, disse hoje nesta cidade o advogado da associação Mãos Livres, Salvador Freire.

Freire disse que a detenção foi ilegal e que a sua associação vai defender os cidadão em tribunal.

Segundo aquele casuídico, os réus foram presos porque pretendiam realizar a manifestação mas nunca achegaram a realizá-la pelo que não houve “flagrante delito”.

“A polícia não pode continuar a prender pessoas quando não consegue provar, de facto, que eles não realizaram a manifestação”, continuou.

Salvador Freire está a acompanhar o caso que levou à detenção dos integrantes da União de Activistas das 18 Províncias, que pretendiam realizar três manifestações para exigir a reposição do 4 de Janeiro como feriado nacional em memória do massacre de Cassanje ocorrido durante o colonialismo.

Ao proibir as manifestações o Governo Provincial de Malanje referiu, num comunicado de imprensa, que não é de sua competência a aprovação e revogação de leis e, afirmando não havendo razão suficiente para a reclamação ao abrigo da Lei 10/11, da data de celebração nacional proibiu a manifestação.

“Quaisquer tentativas de perturbação da ordem e tranquilidade públicas merecerão o devido tratamento pelos órgãos policiais e judiciais competentes”, disse o comunicado, no qual pode-se ler ainda que "desta forma, a realização dessa manifestação é claramente ilegítima e os seus agentes deverão ser responsabilizados”.

Em carta endereçada ao Governo provincial de Malanje a que a VOA teve acesso, os integrantes da União de Activistas das 18 Provinciais exigem a entrega de 25 residências do tipo T4, 400 mil dólares norte-americanos, nomeações para cargos de directores provinciais, administradores municipais, tractores e outras exigências

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