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Activistas esperam melhoria dos direitos humanos em Angola

  • Coque Mukuta

Comissão dos Direitos Humanos da ONU deve aprovar esta terça-feira, 4, relatório sobre a situação em Angola.

Organizações dos direitos humanos em Angola estão expectantes quanto ao cumprimento das recomendações que devem sair nas próximas horas do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, que passou em revista a situação em Angola.

“Algumas das recomendações feitas ao Governo angolano devem fazer parte das antigas e deve haver outras, e espero que haja mais vontade em realizar porque muitas das antigas não foram realizadas ou tiveram progressos insignificantes”, disse Ângelo Kapuatcha presidente do Fórum Regional do Desenvolvimento Universitário(FORDU).

Ângelo entende que a consciência cívica dos cidadãos vai evoluindo e o Governo angolano responde reprimindo a quem o crítica.

Por seu lado, João Castro Fridom, do Conselho de Coordenação dos Direitos Humanos, contraria Ângelo Kapuatcha e afirma que os cidadãos devem lutar pela conquista dos seus direitos.

“Que há liberdade há porque a constituição salvaguarda isso, que há resistência há, há algumas aberturas, portanto como costumo a dizer a liberdade não se oferece, o cidadão deve pressionar para conquistar a sua liberdade”, explicou.

De recordar que o Governo de Angola reconheceu haver ainda um longo caminho para percorrer na promoção e protecção dos direitos humanos no país. O reconhecimento foi feito pelo ministro angolano da Justiça e dos Direitos Humanos Rui Mangueira durante a revisão da situação dos Direitos Humanos em Genebra pela Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

Uma compilação com a apreciação de várias instituições das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos em Angola foi o ponto de partida para o escrutínio de que o país foi alvo na quinta-feira, 30, no Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra. O relator especial citou, como preocupação maior, as restrições ao direito à liberdade de reunião pacífica.

Outras situações referidas indicaram o uso excessivo da força pelas autoridades contra manifestantes envolvidos em protestos, com relatos de detenções arbitrárias e de falta de acesso a advogados durante a prisão.

A Comissão de Direitos da Criança pediu que Angola inclua cláusulas sobre os direitos infantis em negócios, tratados de investimento e outros pactos do sector com multinacionais, empresas e governos estrangeiros.

As Nações Unidas chamaram a atenção ainda das autoridades angolanas para as baixas taxas de matrícula e o alto número de desistências das raparigas nas escolas.

O relatório deverá ser aprovado amanhã, 4.

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