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Angola: Activistas desqualificam a “preocupação” do Presidente da Assembleia sobre os defensores de direitos humanos

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Presidente da Assembleia Nacional

Presidente da Assembleia Nacional

Fernando da Piedade Dias dos Santos participa em Genebra, Suiça, na Assembleia-Geral da União Interparlamentar

O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, disse ontem, em Genebra, que Angola está preocupada com os relatos de casos de intimidação e represálias contra os defensores de direitos humanos.

Em Luanda, o responsável da Associação Mãos Livres, Salvador Freire, reagiu dizendo que o discurso do Presidente da Assembleia Nacional não tem validade em Angola, onde os direitos humanos são amordaçados todos os dias e as organizações afins são oprimidas ou excluídas.

O activista diz que o exemplo da exclusão é o facto de nenhuma ONG ter sido convidada a participar na Assembleia da União interparlamentar, que decorre em Genebra.

Por seu turno, o coordenador adjunto da SOS Habita , André Augusto entende que as declarações do líder do Parlamento angolano diferem da realidade do país em matéria de direitos humanos.

Para Augusto, o governo angolano muitas vezes confunde o trabalho dos defensores dos direitos humanos com o activismo político.

Em Genebra, na Assembleia-Geral da União Interparlamentar, Dos Santos disse que cabe aos parlamentares estabelecer uma clara distinção entre defensores de direitos humanos e activistas políticos que, na sua opinião, são maioritariamente “detentores de uma agenda e interesses próprios e bem definidos”.

Ele sublinhou a necessidade da inversão deste quadro sombrio que, na sua opinião, poderá passar por uma mudança das disposições legais, de modo a torná-las compatíveis com as normas de direitos humanos aplicáveis, bem como através da fiscalização extensiva das regras e dos regulamentos de direitos humanos.

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