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Abuso de prisão preventiva no Uíge


Antigo preso descreve falta de condições sanitárias

Em muitas zonas da província do Uíge as autoridades abusam do poder de detenção preventiva, deixando presos em cadeias em condições que põem em perigo a sua própria vida. A denúncia é de antigos presos e familiares de detidos sem culpa formada.

Um exemplo disso é o cidadão Pedro Fernando, detido a 16 de Novembro na aldeia Kimaria na Comuna de Mabaia, a 70 quilômetros da sede municipal do Bembe, quando tentava defender a sua companheira, ambos pertencentes às fileiras da UNITA.

Segundo familiares, o mandado de captura foi orientado pelo administrador comunal de Kimaria Pedro Monteiro. O cidadão encontra se detido há um mês na Comarca do Congo sem ser julgado, segundo informou um dos familiares que preferiu não revelar o nome temendo sofrer represálias por parte das autoridades.

A VOA no Uíge falou com um dos presos que foi solto depois de cumprir a pena de um ano e dois meses, que revelou a existência de um grande número de pessoas privadas de liberdade e com prazos de prisão preventiva expirados na comarca do Congo .

Tana André disse ainda que o actual estado da comarca do Congo é um atentado aos direitos humanos, tendo em conta a condição a que são expostos os reclusos. O excesso de presos está na base de muitos contraírem infecções até morrer, e em muitos casos as noticias não chegam às famílias.

“Há casernas com 130 a 140 numa caserna”, disse, afirmando que há pessoas que contraem inflamações “em todo o corpo”.

O estudante de direito Nsiamaketo André apontou a falta de advogados na província como sendo a principal causa de excesso de prisão preventiva no Uíge.

“A exemplo de um caso que eu assisti se tivesse um advogado para defender a sua causa o individuo não cumpriria a pena de seis meses por um telemóvel perdido”, esclareceu.

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