Uma adolescente de 15 anos de idade vai enfrentar um processo na Procuradoria-geral da República (PGR), em Benguela, devido à prática do aborto.
A recuperar de complicações no Hospital Municipal, a menina terá sido obrigada a interromper a gravidez pela própria mãe, que chegou a ser detida pela polícia angolana.
Trata-se de um caso que agita a sociedade numa altura em que se discutem os prós e os contras de eventuais mexidas no Código Penal.
Em clínicas, postos de saúde e casas de profissionais de enfermagem, longe dos olhares dos Serviços de Investigação Criminal (SIC), o aborto é uma prática incontornável.
Na verdade, nada que não se soubesse.
É tão visível quanto o debate em torno do assunto, que já deu lugar a manifestações, pelo que o caso da menina, levantado na Rádio Benguela, ganha mais relevância.
Inimputável, já que menor de idade, ela vai enfrentar um processo no quadro da prevenção do crime juvenil, conforme apurou a VOA.
A adolescente diz que teve de desembolsar 15 mil kwanzas, quase 100 dólares ao câmbio oficial, e que não conhece o enfermeiro a quem a mãe terá confiado o trabalho.
"Estou a me sentir muito mal, já não consigo mais fazer nada. A minha mãe disse para tirar porque o moço é mais velho’’, explica a rapariga.
Uma fonte do Hospital de Benguela revelou que situações do género são frequentes na maior unidade hospitalar da província, que recebe raparigas que se limitam a ingerir comprimidos, ignorando a curetagem (raspagem).
Agora a contas com a PGR, após ter ficado em prisão preventiva durante algumas horas, a cidadã Rosalina Teresa, mãe da menina, indicou que o pai tem idade muito superior à da sua filha.
Independentemente das razões, o bispo da Diocese de Benguela, Dom Eugénio Dal Corso, não quer ouvir falar em descriminalização, uma vez que o aborto colide com os mandamentos de Deus
"Em Angola quer-se despenalizar porque a razão última é diminuir a natalidade. Fiquei surpreso quando soube da manifestação. O que se passa é que os países chamados desenvolvidos, que às vezes nem são, acham que os outros, que eles chamam de menos desenvolvidos, não devem crescer’’, salienta o bispo, apoiado em princípios bíblicos.
Uma posição pessoal manifestada antes de a Associação dos Médicos de Angola ter repudiado a lei que proíbe na totalidade o aborto, através da revisão do Código Penal, salientando que a mesma levaria à perda de vidas humanas de forma desnecessária e irresponsável.
Em comunicado, lembra que as excepções previstas na lei devem manter-se, tendo em conta aspectos como o risco de vida da mãe, inviabilidade do feto e violações que resultem em gravidez.