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A tortura e abusos estão proibidas  - 2005-03-22


No que diz respeito à tortura, a Amnistia Internacional diz não haver qualquer desculpa ou excepção, acrescentando que a tortura e abusos ou punições degradantes estão proibidas sob todas as circunstancias.

Mas Peter Splinter, que e o representante da Amnistia Internacional junto das Nações Unidas em Genebra, afirma que eventos tais como o Afeganistão, a prisão de Abu Ghraib no Iraque e a baia de Guantanamo em Cuba, mostram que a longa proibição contra a tortura e tratamento desumano esta a cair em saco roto..

“Essa proibição aplica-se em todos os tempos e em todas as circunstancias. Estamos atras de membros da Comissão e a contactar governos para reafirmarem em voz alta essa proibição absoluta.”

A Amnistia Internacional afirma haver uma longa lista de países violadores que devem ser condenados pela Comissão pelos seus registos de direitos humanos. Mas, por forma a ser mais efectivo, afirmou que ira focar a atenção nuns poucos países onde a situação dos direitos humanos merece extrema urgência.

O primeiro desses países e o Nepal, que Splinter chama de um país a beira de uma catástrofe no que diz respeito a direitos humanos.

“Existe uma situação muito seria actualmente. Desaparecimentos, tortura, execuções sumarias, suspensão das garantias e salvaguardas constitucionais. O processo judicial não funciona como devia. Mas, as coisas estão a piorar e estamos preocupados de que se a comunidade internacional não actuar, as coisas irão piorar ainda mais.”

Splinter afirmou que a Amnistia Internacional quer que a Comissão de ao rei do Nepal um claro e forte sinal de que os direitos humanos devem ser protegidos e o primado da lei deve ser restabelecido. Disse que a sua organização quer que um investigador especial da ONU seja nomeado e observadores de direitos humanos sejam enviados para o Nepal para monitorar a situação.

O representante da Amnistia Internacional afirmou que a Comissão dos Direitos Humanos da ONU faz vista grossa a mas situações de direitos humanos em alguns países, enquanto condena outros por abusos similares. Splinter disse que alguns governos usam habilmente este padrão duplo para seu próprio beneficio.

“Um muito bom exemplo disso e o Zimbabwe, que esta numa situação muitíssimo ma, mas trabalha para evitar todos os anos uma resolução na Comissão, porque faz um excelente trabalho chamando a atenção para os duplos padrões, para a hipocrisia, para derrotar a resolução que for feita sobre o pais.”

A Amnistia Internacional apelou aos membros da Comissão dos Direitos Humanos da ONU para terminarem, o que denomina de falhanço vergonhoso para agir contra violáceos dos direitos humanos em países tais como o Zimbabwe, Iraque, Chechenia na Federação Russa e os Estados Unidos em Guantanamo.

A Amnistia pediu também uma forte acção contra o Sudão pelas atrocidades cometidas em Darfur, assim como na Republica Democrática do Congo, Colômbia, Turquemenistao e a barreira que Israel esta a construir na margem ocidental do rio Jordão.

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