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Sombria a situação global  - 2005-03-02


O relatório do departamento de estado americano, considera como sombria a situação global do respeito pelos direitos humanos na Guine Bissau.

O documento tornado publico aqui na capital Washington, começa no capitulo dedicado a Guine Bissau por destacar as responsabilidades do deposto presidente Kumba Yala nos graves atropelos dos direitos humanos registados no país desde a sua eleição em 2000 e consequentemente pelo quadro negro do respeito desses direitos, que infelizmente continua a pairar sobre a Guine Bissau.

O documento chama igualmente a atenção para as responsabilidades dos militares e das forças de segurança do país no espancamento e assassinato de altas patentes militares no quadro de um clima de impunidade que parece ter se enraizado no seio das estruturas castrenses .

Não obstante a constituição do país proibir a tortura e demais métodos desumanos de tratamento dos detidos, o relatório relembra que as forças de segurança espancaram e os militares maltrataram e conseguiram confissões com base nesses métodos e que o governo em raras situações accionou mecanismos com vista a punição dos elementos envolvidos em tais abusos.

A este propósito são citadas pelo documento as acções de tortura de que terá sido alvo o tenente Mussa Cassama, entretanto falecido como consequência dos maus tratos na cadeia. Cadeias cujas condições são descritas como desumanas pelo relatório.

A morte do chefe de estado maior das forcas armadas, Veríssimo Seabra e do oficial superior Domingos Barros abatidos pelos militares amotinados em Outubro do ano passado, a par do espancamento de um motorista na via publica pelo antigo vice-chefe do estado maior do exercito, Emílio Costa, assim como a detenção por períodos dilatados e sem aparente culpa formada, de vários oficiais superiores acusados de envolvimento num complot militar de 2002 figuram como exemplo da suposta relação tácita entre os desmando dos militares e forças de segurança guineenses e a impunidade.

No que tange ao respeito pelos direitos civis e liberdades, o documento que temos estado a fazer referencia relembra que os governos anteriores conseguiram com frequência restringir essas liberdades e que as oposições tem um acesso limitado às mídias controladas pelo estado.

Casos de auto censura, detenção arbitraria de profissionais da comunicação social, activistas dos direitos humanos, militantes da oposição, e intimidação das mídias, num passado não muito distante, são destacados no relatório.

Quanto à liberdade religiosa, o relatório do departamento de estado americano sobre os direitos humanos, no capitulo dedicado a Guine Bissau, salienta que apesar dessa liberdade estar consagrada pela constituição do país, a Ahmadia, um grupo islâmico foi expulso do país em 2001, na sequência de uma acção unilateral e desprovida de qualquer suporte legal, praticado pelo então presidente Kumba Yala.

As mulheres e as crianças, o documento dedica uma atenção especial.

Chama a atenção para os casos de violência domestica e sua relação com a ausência de vontade política dos sucessivos governos do país em lidarem com a necessidade de punição dos responsáveis pelos frequentes casos de violência domestica, nomeadamente violações, incesto e outras formas de punições desumanas de que as mulheres são ainda alvo em vários sectores do pais.

E neste aspecto a pratica da mutilação genital feminina, uma pratica que atinge mulheres e crianças, sobretudo as de sexo feminino, não obstante a sua natureza ilegal e encarada com apreensão no documento, que ressalta uma incapacidade do estado em se impor contra esta tradição que ainda impera em algumas comunidades muçulmanas do país.

No que tange as crianças, o documento salienta que apesar do direito a educação estar consagrado na constituição do país, limitados recursos são postos à disposição a assistência social das crianças desfavorecidas e educação. O não pagamento dos salários a classe docente, com impacto ao nível da funcionalidade das escolas publicas, a par do encerramento de varias escolas por falta de condições, resultaram na privação do direito a educação das crianças, vitimas em determinados casos da exploração ilegal do trabalho infantil.

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