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Conspiração internacional visando destruir a administração - 2005-02-09


Os Advogados do Zimbabwe para os Direitos Humanos circularam um relatório aprovado o mês passado pelo conselho executivo da Comissão Africana sobre Direitos Humanos e Direitos Individuais, durante o encontro da União Africana realizada em Abuja, na Nigéria.

A aprovação daquele articulado foi protelada durante um ano, em face da declaração do presidente Robert Mugabe de não lhe ter sido permitido responder as acusações de que a sua administração sanciona a tortura, mantém juizes e uma policia politicamente parcial.

Mugabe desmentiu as acusações, embora tenha admitido a existência de alguns excessos, e referiu que o Zimbabwe e vitima de uma conspiração internacional visando destruir a sua administração.

Entre as campanhas mencionadas por Mugabe encontra-se um que o presidente considera envolver o governo britânico ... Segundo ele os agricultores brancos tinham cooperado com a Inglaterra incendiando as suas casas e destruindo as suas propriedades para prejudicar a sua reputação.

O relatório da Comissão recomendou que Mugabe restaure a imparcialidade judicial, torne a policia politicamente imparcial, e ponha termo às detenções arbitrárias de opositores políticos.

O relatório refere ainda que artigos da legislação sobre os media e a segurança deve ser revista, destacando que o Zimbabwe necessita de uma entidade eleitoral independente da influencia política. O mesmo documento acrescenta que as organizações não governamentais envolvidas nos direitos humanos e governação devem ser autorizadas a operar sem interferência.

O parlamento do Zimbabwe aprovou em Dezembro legislação ilegalizando todas as organizações não governamentais envolvidas naquelas actividades.

Arnold Tsunga, director dos Advogados em favor dos Direitos Humanos, referiu esperar que o governo reconheça as recomendações e as aplique.

A imprensa estatal que controla 90 por cento da informação no Zimbabwe não noticiou a adopção do relatório, e o ministro da Justiça, Patrick Chinamasa, autor das respostas às acusações, desligou o telemóvel quando inquirido sobre o assunto.

O relatório constitui agora parte da documentação oficial da comissão. Ate este momento a União Africana e outros grupos regionais têm apoiado Mugabe e tem se recusado a responsabilizá-lo pelo agudizar da crise política e económica.

Três meses antes de a comissão ter realizado a investigação, o pequeno grupo de observadores da União Africana declarou que a disputada e violenta eleição presidencial de Marco de 2002 tinha sido livre e honesta.

Activistas dos direitos humanos indicam esperar que os observadores da União Africana que vão fiscalizar a eleição geral do próximo mês, venham a investigar sobre Robert Mugabe aceitou, ou não, o espirito e a letra das reformas.

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