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Tortura e detenção ilegal - 2005-01-25


O relatório do grupo Human Rights Watch refere ser comum e rotina para as autoridades iraquianas utilizar tortura e detenção ilegal.

O documento baseia-se em entrevistas efectuadas entre Julho e Outubro do ano passado a noventa antigos detidos, setenta e dois dos quais referiram ter sido torturados e sido objecto de abusos.

Os investigadores da Human Rights Watch referem que muitos dos antigos prisioneiros mantêm marcas físicas dos alegados maus tratos, e em alguns casos médicos governamentais iraquianos corroboraram as alegações.

A directora Executiva da Human Rights Watch da divisão do Médio Oriente e Norte de África, Sara Leah Whitson, descreveu a Voz da América os principais resultados do inquérito. “A tortura inclui espancamento com cabos, ficar dependurado do tecto, choques eléctricos nos órgãos sexuais, nos braços e nas pernas, ser pontapeado, espancando. Uma diversidade de abusos e de torturas que se possa imaginar numa prisão.

Whitson sublinha que os Estados Unidos e outros responsáveis internacionais que treinam a policia e as forças de segurança iraquianas devem acentuar nas suas instruções o respeito pelos direitos humanos.

Igualmente refere Whitson, o novo governo iraquiano que sairá do sufrágio do próximo domingo deve ter por prioridade acabar com a tortura. “A mensagem deve vir de cima e deve ser que a tortura não constitui uma técnica aceitável pela policia. Não constitui uma técnica aceitável de interrogatório, e não será tolerada”.

Whitson acrescenta que a autoridade iraquiana de transição recebeu, há cerca de uma semana, uma copia do relatório da Human Rights Watch, mas que não deu resposta às alegações.

A legislação da administração iraquiana durante o período de transição proíbe a totalidade das formas de tortura, e refere que nenhuma confissão obtida através da tortura possa ser admitida em qualquer julgamento, criminal ou outro qualquer género.

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