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O artigo 35 da constituição  - 2004-12-28


O maior impasse tem sido o artigo 35 da constituição marfinense que facilita os requisitos da nacionalidade do candidato concorrente à presidência.

O líder popular nortenho da oposição, Alassane Ouattara foi excluído das recentes eleições presidenciais devido a questões relativas a rigorosos critérios de nacionalidade, tais como ter de ser filho de pai e mãe, ambos marfinenses.

A proposta incluída no acordo de paz patrocinado pela França em 2003 foi aprovada pelo parlamento da Costa do Marfim este mês, mas o presidente Gbagbo diz agora ser necessário realizar-se um referendo.

O porta-voz dos rebeldes Drissa Ouattara disse a VOA que os marfinenses estão cansados destas tácticas de adiamento.

“A maior parte dos marfinenses hoje em dia quer a paz. Querem acabar com esta guerra porque estão a sofrer há dois anos. Realizar um referendo não irá resolver o problema. Os actuais problemas podem ser resolvidos sem ir a eleições. Um referendo hoje em dia e um disparate. O pais esta dividido. Como e que se pode organizar um referendo nestas circunstancias? Nao e possível.”

O projecto para o referendo foi chumbado este mês no parlamento e ser novamente levada a consideração dos deputados dentro dos próximos três meses.

Entretanto, diplomatas e o presidente sul-africano Thabo Mbeki, que tem desempenhado um papel chave na mediação desde Novembro quando o exercito marfinense violou o cessar-fogo, estão a pressionar os rebeldes a começarem a desarmar-se.

Lideres rebelde foram também ameaçados pelas Nações Unidas de sanções individuais que poderão ser apresentadas no dia 10 de Janeiro.

O porta-voz rebelde Ouattara disse que a vida tem sido difícil para os vulgares cidadãos no norte da Costa do Marfim, porque não tem dinheiro.O banco central oeste africano esta a distribuir novas moedas e notas para todo o grupo regional, mas sem quaisquer bancos no norte da Costa do Marfim, tem sido impossível trocar o dinheiro antigo.

“O problema aqui e um problema de dinheiro. E muito difícil para a população que vive no norte do país ter dinheiro, ir ao Mercado, porque não tem notas para fazerem as transacções. Os comerciantes recusam receber as velhas notas e isso constitui um grande problema.”

Os rebeldes afirmam que estão a lutar para dar direitos iguais a muitos marfinenses do norte que são tratados como cidadãos de segunda e para garantir eleições presidenciais livres e honestas nos finais de 2005. O presidente Gbagbo pediu aos rebeldes para se desarmarem imediatamente, ou então isso será feito à força.

Um relatório das Nações Unidas divulgado na semana passada indica que tem havido atrocidades, incluindo execuções em massa, tortura generalizada e violações, cometidas tanto pelo governo que controla o sul do pais, como pelos rebeldes que controlam o norte desde que a guerra civil principiou em Setembro de 2002.

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