A Associação Justiça Paz e democracia, AJPD, endereçou esta semana uma carta aberta ao presidente angolano José Eduardo dos Santos a quem solicita um maior engajamento dos órgãos de estado angolano nos programas de combate e prevenção contra o SIDA.
A AJPD diz que embora tivesse sido lançado há quase dois anos não há conhecimento dos resultados do Plano Nacional estratégico de combate ao Sida, facto que tem preocupado muitas camadas da sociedade civil.
A AJDP diz que a Sida tem se tornado numa pandemia nacional com o crescimento vertiginoso de casos em contraste com os esforços das entidades governamentais que é quase nulo, como observou Jorge Eurico, vice-presidente da Associação Justiça Paz e Democracia.
Quanto aos últimos passos dados pelo governo angolano com a inauguração do Hospital Esperança que atende especificamente os casos de SIDA, a AJPD considera ser muito pouco para um quadro tão grande e preocupante como é o quadro angolano.
Jorge Eurico considera que a questão do Sida afigura-se tão séria.
Recentemente o parlamento angolano aprovou uma Lei que protege os seropositivos e doentes de Sida. O diploma, fixa as responsabilidades do estado no domínio da prevenção e controlo da propagação do síndroma, assim como o dever de informação, educação, tratamento e de protecção em geral, da população.
Entre os direitos das pessoas infectadas, destacam-se o de ter assistência sanitária pública gratuita, trabalho, emprego, formação profissional e o de confidencialidade em relação à informação sobre o seu estado de saúde.
No capítulo dos deveres, a lei diz que o cidadão se praticar a sexualidade com responsabilidade, informar o cônjuge, o parceiro ou outra pessoa com quem mantém ou pretenda manter relações sexuais sobre o seu estado serológico. Para a AJPD, a Lei já é um bom passo mas, a sua execução depende em grande medida do papel fiscalizador da Assembleia Nacional.
A carta aberta que a AJPD dirigiu ao presidente da Republica ainda não conheceu qualquer reacção quer o Ministério da Saúde quer de órgãos ligados à presidência da Republica mas, a aquela associação espera que haja pelo menos haja uma reflexão séria sobre o problema do Sida em Angola.