Se a oposição levar em consideração as recomendações de sectores da sociedade civil com quem esteve reunida esta segunda-feira, a sua retirada da Comissão Constitucional pode ser definitiva.
Representantes do Amplo Movimento de Cidadãos (AMC), da Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD) e da Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) consideram irrelevante a continuidade da actual Comissão Constitucional e recomendam a aprovação da futura Constituição após a realização das eleições.
Na perspectiva das próximas eleições legislativas e presidenciais, os membros da sociedade civil presentes ao encontro defendem revisões pontuais da actual Constituição e da Lei Eleitoral, em plenária da Assembleia Nacional, e propõem um governo de gestão até ao escrutínio.
“Os membros da sociedade civil aconselham a oposição parlamentar a manter firme a sua posição concernente à aprovação de uma data para a convocação de eleições gerais e a sua calendarizarão” - lê-se no caderno de recomendações.
Antes de tomada de uma decisão colectiva pelos partidos políticos, estas questões deverão ser analisadas internamente pelas respectivas forças políticas , segundo revelou o presidente da UNITA, Isaias Samakuva.
“Nós viemos aqui representar vários partidos da oposição, naturalmente que vamos levar estas recomendações aos nossos colegas e na devida altura tomaremos uma decisão”- referiu.
Mas a revisão pontual da Constituição é defendida também por alguns partidos políticos com assento parlamentar. O líder do Pajoca, Alexandre Sebastião foi o primeiro a pronunciar-se sobre o assunto, afirmando que a actual Constituição é mais democrática que o projecto em discussão.
Alexandre Sebastião acusa a comissão técnica de ter adulterado alguns dos princípios fundamentais aprovados pela Comissão Constitucional, como o do semi-presidencialismo, sustentando que nos moldes em que está concebido, confunde-se com o presidencialismo.
“Se a Constituição for aprovada como está, o partido que ganhar as eleições não terá legitimidade de formar o governo, e a Assembleia Nacional poderá ser dissolvida se chumbar o Orçamento Geral do Estado. Pior ainda, é que a Assembleia Nacional não pode censurar por duas vezes um ministro, sob pena de ser igualmente dissolvida”.
Estas posições se forem levadas em consideração poderão agitar ainda mais o cenário político em Angola.