A Unita defende a discussão e aprovação da Lei da Imprensa na Assembleia Nacional nos próximos dois meses.
O partido do Galo negro considera que a lei de imprensa não pode esperar pelo pacote legislação referente as próximas eleições gerais no país. Antes mesmo de pressionar o governo para que o anteprojecto seja levado ao Parlamento, a UNITA está a ouvir a opinião das diferentes organizações profissionais ligadas ao jornalismo.
Nesta quinta-feira o grupo parlamentar do galo negro reuniu-se com o Sindicato dos Jornalistas Angolanos de quem ouviu o seu ponto de vista no que diz respeito as modalidades de discussão da futura Lei de imprensa em Angola e sobretudo os ganhos a serem conseguidos com a abrangência de opiniões sobre a legislação que deverá regular a imprensa em Angola, tal como explica Ismael Mateus o secretário geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos.
“....o nosso ponto de vista é que não se entende porque é que esse anteprojecto não é levado ao Conselho de ministro e não é sujeito a consulta publica, que pode ser restrita ou alargada. Mas não se entende, sobretudo, porque que um anteprojecto que já está pronto e que tem o aval das principais organizações da classe e que agora também tem o aval do principal partido da oposição e, o governo com toda essa base de consenso e apoio não diz o que vai fazer da Lei de imprensa. Nós ficamos satisfeitos com a declaração do senhor presidente da Republica que dizia que o anteprojecto iria ao conselho de ministro mas por outro ficamos preocupados porque acho que ao senhor presidente da Republica não chegaram todas as informações , ele partiu do principio de que já teria havido consulta publica ou que a Lei já teria tido uma discussão mais alargada para além da comissão técnica...”
O Galo Negro quer discutir a Lei de imprensa antes das férias parlamentares pois receia que por este andar a mesma só venha a ser discutida no próximo ano no âmbito do pacote legislativo referente às próximas eleições. Domingos Maluka, o vice-presidente da bancada parlamentar da UNITA que participou na reunião com a direcção dos Sindicato dos Jornalistas Angolanos diz que a tendência dos responsáveis do MPLA tem sido a de misturar as leis do chamado pacote eleitoral com a Lei da imprensa.
“...porque é a essa a tendência que nós notamos no discurso das pessoas que defendem o governo e alguns dirigentes do MPLA fora do governo. É que se pretende aprovar a Lei de imprensa dentro do pacote legislativo sobre as eleições e nós pensamos que uma coisa é a Lei eleitoral, de observação internacional, do tempo de antena e outra coisa é a Lei de imprensa ou de comunicação social que deve ter o suporte jurídico e começar a ser aplicada a partir de agora porque, a democracia não espera ela está a acontecer e deve ter instrumentos próprios de um estado de direito...”
O sindicato dos Jornalista por sua vez não compreende as razões da demora que se tem registrado à nível do governo na colocação do anteprojecto para uma consulta publica depois da sua conclusão a mais de seis meses. Na opinião de Ismael Mateus o tempo ainda está a favor do governo, as tarefas em falta nomeadamente, a consulta popular poder ser feita e concluída nos próximos três meses, antes da férias parlamentares.
Quanto as modalidades para a consulta popular o Sindicato não tem preferências desde estas atinjam os objectivos que poderão resultar numa Lei de imprensa consensual.