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As forças armadas e os grupos da oposição armada - 2004-05-27


As forças armadas e os grupos da oposição armada abusaram com frequência dos direitos humanos em conflitos como na República Centro Africana, Costa do Marfim, Republica Democrática do Congo, Libéria, e Sudão. Entre os abusos, referidos no relatório, o recrutamento e o uso de crianças soldado e escravos sexuais.

Como exemplo a Amnistia refere a zona leste do Congo, em particular o distrito de Ituri, onde os recontros entre grupos étnicos -- patrocinados por países vizinhos -- custaram a vida a dezenas de milhar de pessoas, jovens, mulheres e crianças foram violados e mutilados indiscriminadamente, meros peões no jogo do poder entre aqueles que beneficiam dos recursos naturais que têm alimentado anos de conflito.

O relatório menciona a Libéria, cujo antigo presidente Charles Taylor, forçado pela comunidade internacional a deixar o país, e que foi considerado culpado de crimes contra a humanidade. A sua partida contribuiu para a estabilização do conflito na vizinha Costa do Marfim, onde continua a existir grandes problemas com a implementação do acordo de paz de Mercoussis.

A Amnistia refere, também, a segurança económica e a negação dos direitos como práticas de abusos dos direitos humanos, escrevendo que a pobreza generalizada, a elevada taxa de analfabetismo e as grandes disparidades em riqueza são os principais obstáculos a que haja justiça, educação e cuidados de saúde adequados em África.

Apesar das frequentes declarações de boa vontade e de maior investimento nacional e internacional, os governos não cumpriram as suas promessas, resultando numa falta cada vez maior de oportunidades para as populações vulneráveis no acesso a mais básica fonte de sustento.

África continuou a ser, nota a Amnistia, a região de maior índice de pessoas seropositivas, onde 40 por cento da população está infectada com o HIV, o que poderá acarretar uma catástrofe de sofrimento humano, o que colocará em risco a capacidade da sociedade de desenvolver uma forma sustentada de padrão de vida.

Violência contra as mulheres continuou a ser pratica largamente aceite em África. às mulheres se nega com frequência os seus direitos cívicos, políticos, sociais e mesmo culturais. O que deixa a mulher numa posição extremamente vulnerável a abusos de vária ordem, entre eles a discriminação educacional e legal. O relatório refere que vários países têm em preparação legislação sobre a violência doméstica, mas, nota, tem sido um processo extremamente lento.

No capítulo da repressão política, a Amnistia nota que, só nuns quantos países, é que os opositores políticos foram livres de exercerem os seus direitos à liberdade de expressão e associação. E cita os casos dos Camarões, Chade, Eritreia, Etiópia, Ruanda e Zimbabué onde os governos usaram a perseguição maliciosa, prisão arbitrária e força excessiva contra os manifestantes como forma de repressão. Noutros casos jornais e rádios foram arbitrariamente encerrados, e os jornalistas perseguidos ou acusados, e detidos.

Em relação à pena de morte, o relatório da organização refere que a tendência para a abolição reflectiu-se também em África, com sete países a abolirem-na na lei ou na prática.

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