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Global Witness denuncia - 2004-03-25


O escândalo volta a girar o mundo por conta da GW-Global Witness que, em mais um relatório hoje divulgado, reitera acusações segundo as quais o Presidente da Republica José Eduardo dos Santos terá desviado avultadas somas em dinheiro para contas privadas suas e de vários colaboradores directos.

A GW, cujo relatório precisa que não foram apenas um bilião de dolares roubados todos os anos entre 1997 e 2002, mas sim 1,7 biliões em cada 12 meses de 1997 a 2001, destapa igualmente os esquemas e os caminhos utilizados para o efeito.

A ONG internacional justifica este valor com o facto de ter somado ao montante avançado, em Janeiro ultimo, pela Human Rights Watch, despesas feitas fora do orçamento angolano no tempo acima referido e que perfazem 700 milhões de dólares americanos anualmente. De acordo com o documento, José Eduardo dos Santos, socorreu-se, no passado, do negocio de armas, e negociação da divida com a Rússia para desviar fundos publicos, mas acabada a guerra encontrou outro mecanismo para continuar a pilhar os recursos nacionais.

Divulgado sob o titulo “Time for transparency”, -tempo para transparência em português-, o relatório da “Global Witness” manifesta um certo temor pela gestão actual das finanças publicas, uma vez que, prossegue, José Eduardo dos Santos “recorre a contracção de empréstimos com garantias de petróleo”.

O destino dos valores dai resultantes já não são só o Luxemburgo e a Suíça, mas tambem, afirma a GW, algumas contas foram transferidas para instituições “off shore” nas Ilhas Caimão, consideradas um paraíso fiscal das Caraíbas, onde continuam a ser depositados valores monetários.

Convidado a comentar mais este escândalo, o activista cívico, Justino Pinto de Andrade disse a Voz da América que neste como nos outros casos, à Procuradoria Geral da Republica cabe a responsabilidade de abrir um inquérito para apurar a veracidade das informações contidas no documento e tomar uma providencia em defesa da boa imagem do Estado angolano.

“Eu penso que as nossas entidades de justiça, nomeadamente a Procuradoria Geral da Republica é que devia levantar esta questão, inquirir, porque há acusações reiteradas relativamente a certas entidades angolanas e nós não vemos da PGR acções no sentido de investigar sobre a veracidade ou não destas acusações”.

O presidente de direcção da Mpalabanda-Associação Cívica de Cabinda, província produtora de cerca de 80 por cento do petróleo angolano, Agostinho Tchicaia lamenta também que os órgãos judiciais não desempenhem o seu papel de investigar tais denuncias, mas atira parte das culpas a operadora Chevron e demais multinacionais petrolíferas pela sua cumplicidade no expediente.

“Queremos chegar a um consenso com a Chevron-Texaco no sentido de mantermos um dialogo permanente como tem feito agora o senhor Paiva para nos porem ao corrente do operar da Chevron”. O Governo angolano que tenta uma aproximação ao FMI-Fundo Monetário Internacional e se esforça por passar ao mundo uma imagem de credibilidade e transparência, já foi visado em três ocasiões em relatórios da GW, sem que alguma vez tivesse tomado qualquer procedimento judicial concreto, limitando-se a negar as alegações neles contidas.

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