<!-- IMAGE -->
Em Angola há alegações de um novo escândalo envolvendo o petróleo. Isto sruge poucos dias depois de na semana passada a organização de direitos humanos Human Rights Watch ter afirmado que ainda não existe transparência nos negócios de petróleo de Angola. Pois agora há novas alegações de práticas incorrectas senão mesmo ilegais por parte de algumas figuras proeminentes na companhia de petróleos angolana. As altas figuras de direcção da empresa pública Sonangol estão a ser referenciadas com práticas de actos de corrupção, com a transferência unilateral de parte do capital subscrito para nome próprio sem que para o efeito tenha tido lugar um acto público formal, idóneo e com suficiente publicidade para eventuais interessados.
Na investigação que realizou o jornalista e activista cívico Rafael Marques citado pelo Semanário Angolense, o actual presidente do Conselho de Administração Manuel Vicente chamou a si por meio de processo qualificado fraudulento, a participação na sociedade desta estratégica empresa pública.
Não são feitas referências dos documentos sobre os quais se baseou a pesquisa mas são apresentadas datas da efectivação da engenharia e o modus operandi como tal procedimento teve lugar.
Por exemplo a 24 de Julho de 2008, Manuel Vicente da Sonangol procedeu a reestruturação do estatuto e alteração do pacto social da Sonangol Holding Limitada e transferiu um porcento para nome próprio.
No que se julga terem sido procedimentos de cobertura e disfarce, o responsável da mais cotada empresa de Angola procedeu a operações de alteração do estatuto, o que consistiu fundamentalmente na variação do percentual do capital e ou ainda no cruzamento de participações das subsidiárias como sejam a Sonangol Holding, a Sonangol distribuidora e a Sonangol Pesquisa e Produção.
De acordo com a fonte que citamos, o investigador deixa a entender que este tipo de operação já tinha tido lugar em Administrações anteriores. No exemplo apontada Albina Assis então ministra dos petróleos e mais recentemente Assessora do Presidente da República quando acumulava a pasta de presidente do Conselho de Administração e detinha dez porcento do capital da empresa.
Fontes oficiais citadas dão conta de como a transferência do capital foi realizada em nome de um pretenso grupo de trabalhadores e segundo a pesquisa, “tudo terá sido feito de conformidade com uma autorização conferida pela Resolução 9/91 da Comissão Permanente do Conselho de Ministros” estivemos a citar.
Do modo como tudo se passou, o quadro assim exposto configura o negócio entre si dos dirigentes da Sonangol. Ou seja sem nenhum concurso público e nos termos mais actuais se com alguma legalidade, sem entretanto o respeito aos princípios sobre o exercício de funções públicas: “ o respeito pelo património público” consagrado na recentemente aprovada lei da Probidade, nº 3/10 de 29 de Março.
O FMI tem recomendado que a concessionária de petróleos se submeta a auditorias regulares de instituições credíveis e seus resultados publicados. A relutância por parte das autoridades de Luanda é das principais causas do fracasso para a celebração dum Acordo duradoiro com a organização da Bretton Woods.
A Sonangol uma mega-organização é há muito tempo em lugar de instituições financeiras afins como o Tesouro do ministério das Finanças ou o BNA-banco nacional de Angola, a empresa responsável pela contratação de despesa pública, muita da qual efectuada em operações extra-orçamental.
Entre 1996 e 2001, 21,7% das despesas efectuadas não foram explicadas, não sendo registadas nas contas oficiais segundo o FMI citado pelo economista Tony Hodges.
No ano da tolerância zero, resta saber se este caso procederá.
