Links de Acesso

África e os Governos de Partilha de Poder


África e os Governos de Partilha de Poder

África e os Governos de Partilha de Poder

<!-- IMAGE -->

Uma tendência recente para pôr cobro a ciclos de violência em África têm sido instituir governos de unidade nacional de partilha de poder. Exemplos disso são a Costa do Marfim, o Zimbabué, Guiné-Conacri, Madagáscar, Sudão e Quénia. Vários analistas africanos acreditam que esta solução funciona, mas notam que há exemplos doutras soluções mais eficazes.

Recentemente, o presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, dissolveu o governo de partilha de poder devido a uma disputa sobre cadernos eleitorais.

A questão de saber quem deve votar continua a dividir este país da África Ocidental entre um governo que controla o norte e os rebeldes que controlam o sul, oito anos após o começo das lutas.

Peritos africanos concordam que governos de partilha de poder têm sido uma solução extremamente desafiadora. Mas David Shinn, antigo embaixador americano no Burkina Faso e Etiópia, diz que eles continuam a ser o ideal para pôr cobro a banhos-de-sangue.

"Os arranjos de partilha de poder são muito difíceis de por em prática no contexto Africano ou em qualquer contexto de facto, e não há muitos casos onde (esses governos) funcionaram. Mas mesmo assim continuo a defende e a pensar que devem ser tentados."

Outros peritos, contudo, como Mark Davidheiser, que se especializa em estudos africanos, considera os governos de partilha de poder mais como um penso rápido que não responde às causas do conflito. E diz que apenas podem agravar a corrupção.

"O problema com frequência é que os líderes rebeldes ou os líderes insurrectos que são levados para o governo, podem ser comprados e integrados dentro da elite reinante, pelo que já não aspiram em servir as aspirações do seu povo ou em ajudar os seus constituintes, o povo que representam, pelo que permanecem intactas as questões que são a base do conflito ou as forças que o animam."

Timothy Longman, director do Centro de Estudos Africanos da Universidade de Boston diz que os membros da oposição são normalmente responsabilizados pelo fracasso de um arranjo de partilha de poder.

"O que é de facto uma resposta mais forte é garantir que a oposição disfruta de direitos, pelo que se quiser criticar o governo que o pode fazer sem ser perseguido por isso. Se quiser publicar um jornal crítico do governo, o pode fazer sem ser perseguido. Se quiser organizar um partido, o pode fazer sem ser perseguido. E também é importante que as eleições sejam de facto livres e justas, pois o facto de acabarmos com estas coligações é porque alguém roubou as eleições."

Longman aponta outra solução que foi tentada em situação post-conflicto, num país etnicamente dividido como o Burundi.

"Criaram um sistema que garante que quer Tutsis quer Hutus têm uma certa percentagem no Senado, no exército e no governo, e depois garantiram lugares extra para os Twa, o menor grupo étnico do país."

Este especialista afirma-se surpreendido com os resultados obtidos, apesar de notar que continuam a existir algumas divisões perigosas no seio do exército do Burundi.

Entre os países com governos de partilha do poder e que esperam normalizar as suas situações voláteis com a realização de eleições, previstas para este ano, estão o Sudão, a Guiné-Conacri, Madagáscar e Costa do Marfim, apesar delas poderes sofrer adiamentos.

A partir de Maio, o Burundi tem previsto uma série de eleições locais, legislativas e presidenciais.

XS
SM
MD
LG