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Etiópia: Código de Conduta Para Jornalistas


Etiópia: Código de Conduta Para Jornalistas

Etiópia: Código de Conduta Para Jornalistas

A Etiópia introduziu um código de conduta para os meios de comunicação que os jornalistas que vão acompanhar as eleições parlamentares de Maio vão ter de observar. As associações de imprensa contestam as regulamentações.

O documento que foi aprovado pela direcção Nacional Eleitoral da Etiópia coloca restrições aos jornalistas na cobertura da campanha pré eleitoral, durante a votação e na divulgação dos resultados. Proíbe a distribuição de notícias que possam fomentar a instabilidade política, e proíbe os jornalistas de fazerem previsões sobre o resultado.

O sufrágio terá lugar a 23 de Maio mas os resultados oficiais devem ser conhecidos apenas um mês depois.

Para as violações menores, os jornalistas podem perder as licenças governamentais para informar. As violações mais sérias podem resultar em penas crime, incluindo multas e penas de prisão.

O porta-voz da Comissão eleitoral indicou que as regras são destinadas a salvaguardar a liberdade de expressão.

´Os jornalistas são seres humanos. Não são diferentes de outras comunidades da sociedade. Todos têm direitos. Se violarem os direitos dos outros e provocarem danos ao público ou a indivíduos serão tratados de acordo com o que tiverem feito.´

O último sufrágio parlamentar na Etiópia terminou em violência quando a activistas da oposição desceram às ruas protestando contra alegada violação por parte do governo. Cerca de 200 manifestantes foram abatidos a tiro.

Vários dirigentes da oposição e jornalistas, incluindo elementos do serviço Amarico da Voz da América foram acusados de terem incitado à violência. Dezenas de repórteres locais foram detidos.

O primeiro-ministro etíope afirmou recentemente que iria dar instruções para interceptar as emissões do serviço amarico da VOA no período pré eleitoral.

Grupos de medi etíopes criticaram já o proposto código. Mekonnen Teshome secretário-geral adjunto da União Nacional dos Jornalistas etíope indicou que as regras devem ser elaboradas e aplicadas pelos próprios, e não pelo governo.

´O mandato para adoptar tal lei não deve ser atribuído à comissão eleitoral. Dizem que tem o mandato para adoptar o código de conduta mas nós insistimos que devem ser os profissionais a faze-lo.´

Um porta-voz governamental afirmou na passada terça feira estão a reconsiderar o código de conduta à luz das objecções dos jornalistas, tendo indicado à Voz da América existir um sentimento crescente no sentido da adopção voluntaria de um código de conduta.

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