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Liberdades Observadas em São Tomé e Príncipe


A Freedom House considera a situação de liberdades políticas e civis em São Tomé e Príncipe como positiva, e o arquipélago é referenciado como um país onde o exercício destas liberdades é livre.

O relatório sublinha que a liberdade de expressão está protegida e é respeitada na prática, pela constituição, isto apesar de o Estado manter o controlo dos órgãos de informação, e também do facto de não haver leis proibindo a existência de órgãos privados.

Quanto as liberdades religiosas a Freedom House estima estarem igualmente protegidas num meio predominante católico, e o governo não restringe o direito à educação.

O sistema judicial é considerado independente, pese embora e ocasionalmente ser alvo de manipulações.

Diz o documento haver uma descriminação contra os homossexuais.

Quanto aos direitos das mulheres, a Freedom House diz haver igualdades dos direitos em relação aos homens ao nível da constituição, mas que as mulheres são alvo de discriminação em todos os sectores, particularmente na educação e no emprego. Elas são igualmente vítimas da violência doméstica raramente condenada pela justiça. O relatório conclui afirmando que as mulheres são tomenses estão em desvantagem por causa das suas reticências em assumir desafios fora da esfera familiar e também por desconhecerem os seus direitos.

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