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Zimbabué: Liberdade de Imprensa em Compasso de Espera


O acordo que se traduziu pela formação do governo de unidade zimbabueano previa a passagem de alvarás a emissoras de rádio e a jornais independentes. Contudo 8 meses depois da sua constituição tal não aconteceu ainda.

No seu capítulo sobre liberdade de expressão e de comunicação o governo tem a missão de processar os pedidos de licenciamento de todos os meios de comunicação. No entanto o ministério da informação, encarregado dessa tarefa, é controlado por elementos do Partido ZANU-PF do presidente Robert Mugabe. Nos primeiros 8 meses desde a sua formação o governo não emitiu quaisquer alvarás a empresas independentes, mas, começou a publicar duas revistas governamentais. Para além disso as estações de rádio continuam todas elas nas mãos do Estados.

Encorajados pelos termos do acordo de formação do governo, algumas empresas começaram, a preparar-se para lançar novas publicações. Barnabas Tondhlana é o editor do "News Day" uma publicação ainda sem alvará. A redacção já está constituída desde há vários meses mas o jornal continua a aguardar autorização. Tondhlana afirmou à VOA que o partido ZANU-PF não parece estar muito interessado em acelerar o processo. "Acho, disse ele, que estão a tentar ficar com o espaço para as suas próprias publicações de modo a que os que chegarem mais tarde se vejam de repente num mar de publicações."

O governo negou entretanto tais alegações afirmando que não pode emitir os alvarás enquanto não for constituída um departamento para esse efeito. No inicio da sessão parlamentar no inicio do mês, o presidente Robert Mugabe disse que comissão dos meios de comunicação seria criada dentro em breve. O presidente do sindicato dos jornalistas do Zimbabué, Matthew Takaona, afirma que essa comissão constituiria uma mudança positiva no panorama da comunicação zimbabueana.

"Se olharmos para os nomes das pessoas que vão integrar a comissão, disse Takaona, chegamos à conclusão de que se trata de pessoas com reputação e com credibilidade e que estão interessadas em abrir as portas da comunicação social não apenas para privilegiar um partido politico mas sim para o bem de todos os zimbaueanos."

De referir que a lentidão do processo não impediu o novo semanário "The News Leader" de aparecer nas bancas. De facto, o semanário impresso na África do Sul está a tirar partido da recente decisão do ministério das finanças de reduzir em 40% os direitos aplicados às publicações estrangeiras.
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