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Conackry: Levantadas Limitações à Liberdade de Informação


O governo militar da Guiné-Conackry levantou a proibição que tinha sido imposta a programas políticos na rádio e na televisão, numa altura em que o país se prepara eleições, no início do próximo ano.

O governo militar tinha imposto a proibição depois de pessoas terem começado a utilizar programas com chamadas telefónicas em directo para criticarem a esperada candidatura à presidência do actual líder militar, Moussa Camará.

Aquele capitão do Exército assumiu o poder na sequência de um golpe de Estado, em Dezembro do ano passado, prometendo não se candidatar às eleições. O conselho militar a que preside afirma agora que depende do eleitorado quem será o próximo presidente. O capitão Camará disse a apoiantes seus, que a apoiam a sua candidatura, que não os irá insultar "ignorando as suas exigências".

Quando opositores do regime militar reagiram violentamente àquela mudança de posição e manifestaram a sua discordância em programas em directo na rádio, os militares impuseram uma proibição que os sindicatos da Rádio e TV consideraram violar a liberdade de expressão.

Tibou Camará é o ministro da Comunicação do governo militar. Na sua opinião, "a proibição de programas políticos em directo teve como objectivo deixar os operadores privados das estações locais a conhecer melhor as suas responsabilidades no exercício dos seus direitos e liberdades garantidos pelas leis da República".

O levantamento daquela proibição, após conversações com o sindicato da Rádio e Televisão, leva tanto o governo com os jornalistas a reconhecer os seus deveres inerentes à liberdade de imprensa.

Tibou Camará diz-se, a propósito, "satisfeito ao ver a maturidade e o sentido de responsabilidade de todas as partes envolvidas no sentido de garantir uma Informação livre e responsável que beneficie a sociedade, contribua para o respeito da ordem pública e que seja uma parte indispensável na promoção dos direitos dos cidadãos e da democracia".

Antes do golpe de Estado protagonizado pelo capitão Moussa Camará, estavam previstas eleições parlamentares para este ano. Camará cancelou a votação, afirmando que as eleições não poderiam ser realizadas antes de 2010, sem comprometer a integridade territorial da Guiné-Conackry.

A União Africana e a CEDEAO suspenderam a Guiné-Conackry devido ao golpe e exortaram os regentes militares a realizar as eleições mais cedo.

Uma coligação dos partidos políticos, de sindicatos e de grupos cívicos e religiosos da Guiné-Conackry organizaram-se para pressionar a favor da realização das eleições. O capitão Camará, eventualmente, concordou, anunciando eleições legislativas para o próximo mês e presidenciais em Dezembro.

Estas eleições foram, entretanto, adiadas e a sua ordem foi invertida. As presidenciais estão marcadas para Janeiro e as legislativas para Março do ano que vem.


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