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Angola: Concessão de Terras e os Ambientalistas


A concessão de largas extensões de terra para a agricultura às empresas que se vão dedicar à produção do biocombustível, realiza por um lado o sonho das autoridades angolanas, de a médio prazo inverter o quadro de dependência das importações de produtos agrícolas que o país vive, potenciar a sua capacidade produtiva e criar autonomia, mas levanta, por outro, inquietações de alguns ambientalistas, pelas grandes concessões de terra que tal acarretará.

Com recurso as linhas de crédito de países asiáticos, Luanda vai investir mais de 10 bilhões de dólares americanos procurando reverter o quadro agrícola de subsistência, o que fará da agricultura o principal compósito da cadeia agro-industrial presentemente com um peso inexpressivo, e que, em 2008, representou apenas 6,6 porcento do Produto Interno Bruto (PIB).

O contrato para a produção de açúcar e energia eléctrica recentemente rubricado na cidade de Malanje, entre a Agência Nacional de Investimentos Privados (ANIP) e a Companhia de Bioenergia de Angola (Biocom, participado pela SONANGOL) é um dos tais projectos avaliados em 220 milhões de dólares norte-americanos, visto por Aguinaldo Jaime da ANIP, como "vindo a materializar a política do Governo relativamente ao investimento privado como alavanca do desenvolvimento do país..." estivemos a citar.

Para o governador da província Boaventura Cardoso, na sua qualidade de anfitrião, ressalta a importância da produção do biocombustível numa perspectiva comercial internacional. Malanje é, no plano estratégico de desenvolvimento, zona Económica Exclusiva - segundo o Ministério da Indústria citado no relatório do BPI, Banco Português de Investimento, publicado em Julho último.

De pouco falam os governantes sobre as implicações ambientais, inerentes à devastação de milhares de hectares de terra, o que vai em muito mudar o figurino rural.

João Serôdio (professor universitário e antigo vice-ministro do Ambiente) entrevistado pela Voz da América caracterizava a situação ecológica reinante pelo país classificando-a de má em Luanda e boa no interior.

João Serôdio reconhece que o governo é o principal violador da lei de Bases do Ambiente, pois não cumpre o que nela está estabelecido. O professor mostra o seu desagrado perante as imponentes obras de betão armado na orla costeira de Luanda. E refere como exemplo a descaracterização das reservas florestais à beira mar que periga a sobrevivência das espécies marinhas.

Segundo ainda o professor, conservado estão os aquíferos no interior, apesar das preocupações nas Lundas, importante zona de actividade de exploração mineira.

Apesar dos contactos estabelecidos, o responsável da área de Estudos de Impacto Ambiental solicitou-nos um pedido por escrito endereçado à ministra para que aquela a autorizasse a prestar declarações sobre o assunto.

A área do Planeamento do ministério dos Petróleos diz ter tomado conhecimento do assunto através do jornal público, não dispondo por isso de mais dados.

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