O Conselho de Segurança da ONU pondera a aplicação de novas sanções contra a Coreia do Norte pelo recente teste nuclear subterrâneo, incluindo inspecções de carga e embargo total de exportação de armas.
Mais de duas semanas após a Coreia do Norte ter efectuado um teste nuclear subterrâneo e procedeu ao lançamento de vários mísseis de curto alcance em violação das resoluções da ONU em vigor, o Conselho de Segurança deu inicio a consideração de uma proposta de resolução que condena o comportamento de Pyongyang.
A resolução proposta irá ampliar as sanções existentes, adicionando algumas novas provisões destinadas a reduzir as actividades nucleares do regime.
A proposta de texto constitui o resultado de negociações intensas entre os cinco membros permanentes do conselho –a Inglaterra, a França, a China, a Rússia e os Estados Unidos – bem como com o Japão, membro não permanente, e a Coreia do Sul.
A representante dos Estados Unidos junto da ONU, Susan Rice, que liderou as negociações entre os sete países e apresentou, ontem quarta-feira, a proposta a totalidade do Conselho, indicou que a resolução constitui uma resposta muito forte, muito credível, e adequada as recentes acções da Coreia do Norte.
‘Consideramos que a mensagem que o conselho vai enviar, no caso de adoptar esta resolução, é a de que o comportamento da Coreia do Norte é inaceitável, que deve pagar um preço, que deve regressar sem condições ao processo de negociações e que as consequências que enfrentam são significativas.’
Poucas horas após o teste nuclear de 25 de Maio, o Conselho de Segurança condenou a actuação da Coreia do Norte, mas levou muito mais tempo a encontrar uma nova proposta de resolução. Rice afirmou que exigiu trabalhar através de um vasto e muito complexo e difícil campo de assuntos.
A Coreia do Norte não reagiu de imediato a proposta de resolução, mas no inicio da semana a agencia de noticias norte coreana indicava que no caso de o país ser provocado iria usar a sua capacidade nuclear para executar um ataque retaliatório contra os que atingirem a dignidade e a soberania do país.
A proposta de resolução da ONU encontra-se agora nas mãos dos outros nove membros do conselho, que vão proceder a revisão do documento com as respectivas capitais. A resolução devera ser aprovada, uma vez que as potências essenciais – incluindo os aliados da Coreia do Norte, a China e a Rússia – apoiam o texto.
A embaixadora Rice refere que entre as sanções de maior significado se encontra o embargo total a exportação de armas por parte da Coreia do Norte.
‘As exportações de armamento têm sido ao longo dos anos uma fonte significativa de recursos para a Coreia do Norte, e pensamos ser importante que a fonte seja totalmente eliminada.’
A nova proposta apela aos países para inspeccionarem, de acordo com a lei internacional, a totalidade da carga de e para Coreia do Norte, através da via terrestre, por mar ou aérea, se existir razão para acreditar que contenha produtos proibidos.
No domínio financeiro, Rice considera que a proposta contem uma série de novos mecanismos para impedir o fluxo internacional de fundos que possam beneficiar as actividades nucleares ou de mísseis balísticos da Coreia do Norte.
‘Este regime de sanções, se for aprovado pelo Conselho de Segurança, irá ter um impacto muito significativo.’
O embaixador russo Vitaly Churkin referiu que a proposta é boa, equilibrada e bem direccionada. Referiu ainda que nenhum país membro gosta de aplicar sanções contra um outro, mas que se torna necessário por que a Coreia do Norte constitui um risco nuclear real.
‘Enfrentamos uma situação que claramente coloca riscos reais de proliferarão. Estamos a tentar lidar com a situação. Colocando controlo muito apertado sobre questões que provocam os risco de proliferação, mas ao mesmo tempo deixando a porta aberta – com efeito solicitando a Coreia do Norte que regresse as conversações a seis e para que avance no sentido da des nuclearização da península Coreana.’
A proposta poderá ser apresentada a votação ainda esta semana.
