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Sonia Sotomayor Prepara-se Para Enfrentar O Senado


O presidente Barack Obama espera fazer história com a sua primeira nomeação para o Supremo Tribunal. Se for confirmada pelo Senado, a juíza federal, Sonia Sotomayor, tornar-se-á na primeira hispânica, e na segunda mulher, juntamente com a juíza Ruth Bader Ginsburg, a ocupar o cargo na suprema instância judicial dos Estados Unidos.

Apoiantes afirmam que o presidente Obama cumpriu a sua promessa, nomeando para juiz do Supremo Tribunal uma pessoa que não só conhece a lei, mas que ainda traz consigo importante experiencia da vida real na função judicial:

"A experiencia confere a um indivíduo o senso comum, a compaixão e a percepção de como o mundo vai e como as pessoas vulgares vivem as suas vidas, sendo por essa razão, a experiencia, um ingrediente necessário entre as qualidades da pessoa que desejamos elevar ao cargo de juiz do Supremo Tribunal."

A juíza Sotomayor tem 54 anos de idade, cresceu num complexo de casas subsidiadas na zona de South Bronx, uma das mais pobres de Nova Yorque. Os seus pais, imigrantes do Porto Rico, o seu pai faleceu quando Sonia tinha 9 anos de idade, um conjunto de circunstancias que o presidente Obama chama de uma jornada extraordinária e inspiradora.

Como juíza federal, Sotomayor disse nunca ter esquecido as suas raízes:

" Acredito firmemente no primado da lei como base de todos os nossos direitos fundamentais, esforço-me por nunca esquecer as consequências das minhas decisões na vida real das pessoas no mundo, nos negócios ou no governo."

Apesar das suas origens humildes, Sonia Sotomaor tem um historial impressionante no domínio jurídico. Foi a primeira da sua turma, na Universidade de Princeton, primeiro, e na Faculdade de Direito de Yale, mais tarde. Foi nomeada juíza federal pela primeira vez em 1992, sendo um dos candidatos de maior experiencia jurídica, nomeados até agora para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos.

Grupos de liberais e activistas hispânicos acolheram bem a nomeacao. Brent Wilkes, membro de longa data da Liga dos Cidadãos Latino-Americanos Unidos, nos Estados Unidos, expressou a seguinte opinião a respeito da juíza Sotomayor:

"Tem sido uma jurista extraordinária, muito estimada por muitos, decisiva e pontual, mas apaixonada. Ela irá ajudar este tribunal a compreender melhor e a tomar em conta a experiencia real das pessoas envolvidas em alguns dos casos que lhe forem apresentados."

Sotomayor deve-se preparar agora para as audiências da sua confirmação pela Comissão Judicial do Senado, que se pode transformar numa arena politica, enquanto alguns intervenientes da ala conservadora se preparam para contestar a nomeação de Obama, tal como afirmou Wendy Long, da Rede das Confirmações Judiciais, no Senado:

"Afirmam tratar-se de activistas liberais que vão decidir sobre os casos com base nas suas próprias agendas politicas e simpatias pessoais, em vez do texto da lei, historicamente provada como tal."

Mas é ainda demasiado cedo para se dizer como os Republicanos vão proceder no sentido de bloquear a nomeação da juíza Sotomayor. Os Democratas controlam cerca de 60 das 100 cadeiras do Senado, tornando difícil aos Republicanos de reunirem votos suficientes para impugnarem o resultado da votação através de tácticas parlamentares para esse efeito.

Mas o Senador Republicano, John Kyl, do Arizona, e mais outros, estão a preparar-se para uma luta renhida durante as audiências:

"Iremos fazer distinção entre um juiz liberal por um lado, por outro, um que pode decidir os casos com base nos seus próprios méritos, não segundo ideias preconcebidas."

No entanto, os Democratas permanecem confiantes que a juíza Sotomayor será confirmada pelo Senado. O Senador Democrata, Charles Schumer, de Nova Yorque, disse a cadeia televisiva MSNBC ser de opinião que se os Republicanos se opuserem será em seu próprio perigo:

"Sou de opinião que se os Republicanos o fizerem será em seu próprio perigo, é difícil para um senador de qualquer dos partidos votar contra ela."

Se for confirmada, a juíza Sotomayor será a segunda mulher na actual composição do Supremo Tribunal, juntamente com a juíza Ruth Bader Ginsburg.

Entretanto, não se espera que a confirmação de Sotomayor vá alterar a dinâmica politica no Supremo Tribunal onde a ala conservadora vota geralmente na maioria, enquanto a ala liberal se situa na minoria, dividindo o total do voto entre 4 e 5.

Espera-se, todavia, que a juíza Sotomayor vá votar com os colegas da linha liberal, tal como o fazia o juiz David Souter, que vai substituir.

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