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Angola: A Debilidade Institucional


O conselho de Coordenação dos Direitos Humanos (CCDH) considera que a detenção do jornalista Willian Afonso Tonet, vem provar publicamente a perseguição e detenção arbitrária que os defensores dos Direitos Humanos de Angola têm sido vítimas, de forma a mantê-los presos de consciência.

No seu comunicado distribuído ontem a imprensa diz que, numa fase em que o país marcha para a consolidação e garantia dos Direitos e Liberdades Fundamentais dos cidadãos, a retenção do Jornalista Willian Afonso Tonet, vem mostrar a grande debilidade das instituições do Estado no interior do país, em lidar com os novos tempos que Angola caminha.


Qualquer cidadão pode livremente movimentar-se e permanecer em qualquer parte do território nacional, não podendo ser impedido de o fazer por razões políticas ou de outra natureza. Todos os cidadãos são livres de sair e entrar no território nacional

O Conselho de Coordenação dos Direitos Humanos, tendo em atenção e considerando o espírito do conteúdo do Artigo acima referenciado, declara ser uma violação ao mesmo. Pelo que, é indispensável a observância por parte dos Servidores Públicos, dos preceitos legais consagrados no Ordenamento Jurídico Angolano.

As autoridades da Província do Cunene ao reterem o Passaporte do Jornalista Willian Afonso Tonet, constitui uma limitação injusta à sua liberdade;

O CCDH, solicita as autoridades competentes angolanas, a devolução do seu passaporte, documento essencial para a sua circulação fora do país e a explicação pública do sucedido.



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