O governo está a fazer reformas no sector público nacional. E é à luz dessas reformas que foi constituído, há pouco mais de dois anos, o Serviço Nacional das Prisões.
Antes, os estabelecimentos prisionais moçambicanos estavam sob tutela de dois Ministérios: o do Interior e o da Justiça.
Com as reformas, foi instituido e avançou-se para a unificação do sistema prisional, passando os estabelecimentos prisionais a serem tutelados, apenas, pelo Ministério da Justiça.
E o Serviço Nacional das Prisões passou, pela primeira vez, na história do país, a contar, no seu organigrama, com um Departamento de Assistência Sanitária.
O médico Alcindo Gimo é o Chefe desse Departamento. Ele reconhece que a situação sanitária dos reclusos, em Moçambique, é grave. Contribui, para isso, o crónico problema da superlotação das cadeias.
"Nós temos um pressuposto importante que eh a superlotação. Daí decorrem aspectos agravantes daquilo que seria a situação em condições de não superlotação. Nós temos edifícios antigos, alguns já nem se prestam à reabilitação, têm que ser construídos de raiz, não temos uma manutenção efectiva, daí decorre toda uma gama de problemas relacionados com o saneamento do meio. Posso dizer que é limitada a qualidade e quantidade do ar, o limitado acesso à água, a exiguidade de casas-de-banho e de latrinas, o seu uso incorrecto, as dificuldades que nós temos de prestar assistência por falta de instalações sanitárias adequadas. É uma gama de problemas que temos que concorrem para facilitar o desenvolvimento de doenças transmissíveis.
Não menos preocupante é o problema do HIV/SIDA. As taxas de seroprevalência são elevadas, no seio da população prisional.
"Dos estudos mundiais sobre esta matéria as taxas de prevalência do HIV nas prisões são sempre mais altas que aquelas que se encontram na comunidade, e podem variar de 2 a 50 vezes. Há um estudo feito pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Justiça, em 2002, que demonstra que nessa altura que a taxa de prevalência do HIV/SIDA nas prisões era de 32.1%. A taxa de prevalência media nacional era de 12% nessa altura."
Nos últimos meses, mais de vinte reclusos morreram em estabelecimentos prisionais, na província nortenha de Nampula. Alguns deles, vítimas de doenças.
O Chefe do Departamento de Assistência Sanitária do Serviço Nacional de Prisões e Ponto Focal do HIV/SIDA, no Ministério da Justiça, reconhece que foi um acontecimento trágico, mas nega que o seminário que começou esta segunda-feira, em Maputo, tenha relação directa com o sucedido.
Diz que o encontro, que reune quadros de vários Ministérios, e organizações nacionais e internacionais, como as Nações Unidas, já estava programado desde o ano passado e que a ideia é encontrar soluções globais para o problema do recluso, em Moçambique.
"O que estamos aqui a discutir é a assistência, a provisão de cuidados de saúde aos reclusos no seu todo. A questão de Nampula eh um trágico acontecimento que nos chocou a todos, mas não é discutindo este problema que vamos encontrar a solução dos nossos problemas. O que estamos a fazer uma abordagem mais abrangente e integrada. Os temas que aqui estamos a abordar (são) direitos humanos e saúde prisional, saúde ambiental, saúde mental, infecções de transmissão sexual e HIV/SIDA, mulheres encarceradas, nutrição."
Alcindo Gimo Cumba, Chefe do Departamento de Assistência Sanitária do Serviço Nacional de Prisões e Ponto Focal do HIV/SIDA, no Ministério da Justiça, a falar à voz da Amérca sobre um encontro de dois dias que discute, na capital moçambicana, o problema da saúde do recluso, em Moçambique, país com cerca de 80 estabelecimentos prisionais onde estão encarceradas mais de 12 mil pessoas.
