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Tribunal Internacional Pode Ser Obrigado a Libertar Charles Taylor


O procurador do tribunal internacional para a Serra Leoa afirmou que poderá ter que libertar o antigo presidente liberiano Charles Taylor acusado de crimes de guerra se os doadores internacionais não contribuírem com 5 milhões de dólares.

Contrariamente aos tribunais penais internacionais para o Ruanda e a antiga Jugoslávia, o tribunal especial para a Serra Leoa não tem um financiamento garantido. De facto ele depende de contribuições voluntárias. Algumas dessas contribuições diminuíram devido à crise económica a que se assiste actualmente através do mundo.

Tudo isso fez com que o orçamento daquele tribunal tenha um deficit de 5 milhões de dólares precisamente no momento em se prepara para o julgamento do seu último caso, o do antigo presidente da Libéria Charles Taylor acusado de crimes de guerra.

Se o dinheiro não aparecer, disse o procurador do tribunal, Stephen Rapp, a defesa poderá pedir a libertação de Taylor: " a defesa tentará libertar Taylor visto que não seria justo mantê-lo preso sem julgamento. E isso seria um forte argumento da sua parte. Claro que poderíamos resistir e lutar para mantê-lo detido. Mas trata-se de um risco. Não podemos manter alguém preso por tempo indeterminado a não ser que posamos julgá-lo", disse ainda Rapp.

Taylor é acusado de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade incluindo actos de terrorismo, assassinato, violações sexuais e recrutamento de crianças soldado. Taylor declarou-se inocente e a acusação terminou na semana passada a sua argumentação.

No dia 6 de Abril a defesa poderá pedir o começo do julgamento ou, caso contrário, a libertação do réu. A acusação afirma que Taylor comandou os membros da Frente Revolucionária Unida da Serra Leoa nas suas investidas através da fronteira comum com a Libéria e que agiu como o seu líder durante os 10 anos de guerra civil que se saldou por mais de 50 mil mortos.

O julgamento de Taylor foi entretanto transferido para a cidade de Haia na Holanda visto que se temia que os seus apoiantes pudessem impedir a sua realização. A sessão do tribunal especial em Freetown alcançou o seu veredicto no mês passado considerando culpados os 3 dirigentes da Frente Revolucionária Unida das acusações de assassinato, escravatura sexual e ataques contra tropas das Nações Unidas.

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