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Human Rights Watch Documenta Casos de Violência Política em Angola


A organização de defesa dos direitos humanos, Human Rights Wacth acusou os serviços de informação (Sinfo), os serviços da segurança de Estado que colaboram com a policia nacional angolana, de terem actuado para o MPLA durante as eleições de 5 de Setembro de 2008, na monitoria dos movimentos e reuniões dos partidos da oposição, assim como de outros tidos como potenciais críticos do governo.

Segundo o seu relatório de 48 páginas intitulado, “Democracia ou Monopólio? O Regresso Retumbante as Eleições”, políticos da oposição, pesquisadores e membros da sociedade disseram a organização que esta situação tem fomentado o medo generalizado de vigilância e repressão da parte do Estado e contribui para auto censura na sociedade angolana.

Na província de Benguela a Human Rights Watch documentou dois casos de violência política que ocorreram durante a campanha eleitoral nas áreas rurais do município de Balombo.

Um pesquisador local, apurou que, mais uma vez a polícia interveio para impedir o escalar da violência, mas não há evidências de alguém ter sido processado judicialmente.

Representantes do MPLA afirmaram por diversas vezes publicamente, e também à Human Rights Watch, que tais incidentes resultavam duma expressão espontânea de ressentimento popular contra a UNITA, por atrocidades cometidas durante a guerra.

Pessoas ligadas às igrejas e a organizações da sociedade civil que realizam campanhas de educação cívica, disseram à Human Rights Watch que tais ressentimentos, sem dúvida, existem em áreas que estiveram sob o controlo da UNITA durante a guerra civil.

Contudo, o partido no poder nada fez para exercer controlo sobre os seus líderes locais, que em certos casos são suspeitos de encorajar tais actos de violência.

Sacerdotes católicos empenhados na campanha de educação cívica e nos congressos “Pro Pace”da Comissão Justiça e Paz disseram à Human Rights Watch que em diversas ocasiões habitantes menos informados das vilas estavam na maioria dos casos a ser “manipulados por pessoas melhor informadas.”

Por exemplo, o primeiro secretário do MPLA comunal de Macambombolo explicou a um pesquisador local que a realização de campanha eleitoral pela UNITA nessa região era inaceitável devido ao que a mesma tinha feito durante a guerra, e acrescentou, “O presidente José Eduardo dos Santos no seu discurso falou de tolerância e paz. Falou muito bem. Mas aqui o povo é que manda e o povo é do MPLA.”

Membros de várias igrejas organizações da sociedade civil e de partidos da oposição disseram à Human Rights Watch em Junho de 2008, que líderes locais do MPLA em Benguela há muito tempo vinham fomentando activamente o medo e ressentimentos contra a UNITA nas comunidades e alimentavam o receio de retorno a guerra pós eleitoral.

Além disso, mantém-se dúvidas quanto à eficácia da polícia na investigação de casos recentes e mais antigos de violência envolvendo apoiantes do partido no poder e a levar os seus responsáveis ao tribunal. Especialmente nas áreas rurais que foram gravemente afectadas pela guerra civil, e onde a reconciliação entre os apoiantes do MPLA e da UNITA continua frágil, a acção das autoridades contra os responsáveis e instigadores de violência política continua a ser fundamental.

O facto de pela primeira vez eleições terem sido realizadas sem incidentes de violência graves na maior parte do país, devia tornar mais fácil agir com firmeza na responsabilização dos autores desses casos de violência.

O secretário provincial da Unita, Vitorino Nhany, ao discursar na comuna do Monte Belo, por ocasião dos festejos da morte de Jonas Savimbi, disse em Benguela que já morreram 10 membros do seu partido por motivos políticos e denunciou a existência dum plano para a eliminação de mais um outro.

«Há liberdade em Angola? Amarram-se os jornalistas… Aqui mesmo em Benguela, durante o tempo que estou aqui morreram 10 membros da UNITA. Dez em tempo de paz e está aqui o mais velho Martinho, o filho dele que era da JURA (Juventude Unida Revolucionaria de Angola) foi o ultimo que foi assassinado. É assim que são patriotas? Há um outro plano de assassinar o próprio Martinho, estamos a seguir a fio este plano»

No seu relatório a Huaman Rights Watch documenta como a Comissão Nacional Eleitoral é dominado pelo MPLA e aponta as falhas dês órgão em desempenhar o seu papel. O governo deveria debruçar-se urgentemente sobre as falhas nas legislativas de 2008 e garantir que a vitória ressonante do MPLA não se traduza em mais restrições de liberdade cívica e política, afirmou a Human Rights Watch.

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