O Quénia e os Estados Unidos assinaram um memorando que permitirá o julgamento em tribunais quenianos de piratas capturados ao largo da costa queniana. A comunidade internacional tem procurado encontrar formas de julgar os piratas, deste o aumento acentuado de ataques piratas naquela região, registado no ano passado.
De acordo com o Embaixador americano no Quénia, Michael Ranneberger, os Estados Unidos vão entregar ao governo queniano os piratas capturados pelos seus vasos de guerra ao largo da costa somali, a fim de serem julgados pelos tribunais quenianos. O enviado americano falava numa conferência da imprensa em Nairobi com o Primeiro-Ministro do Quénia, Raila Odinga, que afirmou que a economia do Quénia está a resvalar devido aos ataques dos piratas ao largo da sua costa:
"A pirataria constitui uma grave ameaça à segurança nesta nossa zona do globo. Devido à pirataria, os prémios de seguros para as mercadorias que entram no país vão registando taxas substancialmente altas. Aumentando os preços das nossas transacções comerciais. Por isso, dizemos que vamos cooperar com a comunidade internacional para resolver o problema da pirataria."
O ano passado, mais de 40 navios e 800 membros das suas tripulações foram apreendidos pelos piratas somalis ao largo da costa leste-africana. Desde Novembro último, o índice dos ataques baixou a medida que os Estados Unidos, a União Europeia, a China e as outras nações enviavam navios de patrulha para a área. Mas o problema sobre do julgamento dos piratas capturados no alto mar, continua ainda difícil.
"Quando os piratas são apanhados no alto mar, nesta zona, resta a questão de se saber como deverão ser eles indiciados e por quem? Se forem detidos e levados a julgamento, por exemplo, na Dinamarca ou na Holanda, esses países dizem que a pirataria não constitui crime de acordo com as suas leis, se não tiver sido cometido dentro das suas fronteiras marítimas."
Por sua vez, a Grã-Bretanha já assinou um acordo similar para entregar os referidos piratas as autoridades quenianas, encontrando-se oito piratas capturados o ano passado a serem julgados pelos tribunais quenianos, em Mombaça.
Entretanto, os países africanos e do Médio Oriente realizam esta semana uma reunião no Djibuti, com o objectivo de harmonizar os seus códigos de lei no combate à pirataria.