Em São Tome o vice-presidente da Ordem dos Advogados Gabriel Costa veio hoje ao público denunciar a violação dos direitos dos advogados por parte dos tribunais e órgãos de justiça.
Gabriel Costa que falava numa conferência de imprensa, disse que os advogados vão manter-se firmes e lançam o alerta aos responsáveis polípticos.
Esta é a primeira vez que a Ordem dos Advogados de São Tome e Príncipe decidiu quebrar o silêncio para denunciar o que vai mal no sistema judicial santomense.
O vice-presidente da Ordem Gabriel Costa diz que depois de várias humilhações em público por que tem passado os advogados, chegou a hora para quebrar a loiça.
Gabriel Costa enumera uma série de actos de ofensas ao exercício da advocacia e diz que os direitos dos advogados tem sido violados nos tribunais, no ministério publico, nas Esquadras da Polícia, e nos demais serviços públicos santomenses.
Diz ainda Gabriel Costa que os advogados passaram a ser catalogados pelos princípios que tem defendido e que tem havido uma ostensiva exclusão da Ordem dos advogados nas legislações que relacionadas com o sistema judicial e os direitos dos cidadãos.
O exemplo mais recente diz ele, remonta ao dia 22 de Dezembro último, em que durante uma sessão do julgamento de um caso de desvios de fundos públicos – conhecido como o processo GGA – um advogado e por sinal presidente da ordem, viu-se afastado do exercício da defesa do seu constituinte por pressão dos juízes.
A Ordem dos Advogados santomense apela por isso aos Tribunais Superiores, ao Conselho Superior Judiciário e a Inspecção Judicial e as demais instituições do poder do Estado a por fim a violação do regime de garantias dos direitos fundamentais consagrados pela constituição política.
A denuncia da Ordem dos Advogados acontece numa altura em que os tribunais santomenses têm em julgamento o maior caso de escândalo financeiro do país, envolvendo altos responsáveis políticos e de antigos governos.
De acordo com as estimativas cerca de 3 milhões de dólares de fundos públicos doados pelo governo do Japão terão sido usurpados por servidores públicos sob ordens dos então responsáveis ministeriais.
O inicio do julgamento colocou todo o país na expectativa, mas os procedimentos dos juízes levantaram muitas suspeitas, e a opinião pública receia agora que o processo não passe de uma farsa e sobretudo para reabilitar a imagem dos políticos nele envolvidos.
