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A Câmara dos Representantes Nigeriana Vai Investigar a Indústria Petrolífera do País


Na Nigéria, a Câmara dos Representantes da Assembleia Nacional vai investigar a indústria petrolífera do país. Vários funcionários daquele importante e estratégico sector para a economia do país serão chamados a depor em audiências públicas, perante um painel especial daquela câmara baixa do parlamento nigeriano.

De facto, a controversa indústria petrolífera nigeriana, vai ser escrutinada ainda esta semana, em Abuja, em audiências públicas na Câmara dos Representantes.

A tarefa de passar a pente fino o sector petrolífero nigeriano, foi confiada à Comissão para os Crimes Económicos e Financeiros, a unidade anti-corrupção que estima que cerca de 500 milhões de dólares possam ter sido desviados do herário público, entre 1960 a 2007, na Nigéria, por sinal o principal produtor africano, de petróleo.

Interferências políticas, desvios e fundos mal parados fizeram nos últimos anos da companhia petrolífera estatal, uma espécie de galinha dos ovos do ouro dos políticos e governantes nigerianos.

Soji Apampa, do grupo anti-corrupção “Integrity” entende que a intenção de escrutinar as contas de um sector estratégico da economia da Nigéria, como e o caso da indústria petrolífera, não deixa de constituir um passo ousado e gigantesco.

Ele diz que “as audiências a indústria do petróleo e do gás são uma medida bem vinda, porque se trata de uma dessas indústrias que continua envolta numa série de praticas obscuras. A falta de transparência no sector tem ofuscado a indústria e como vê, as audiências vão ter lugar na Assembleia Nacional, e com o propósito de trazer a luz, o nível de transparência que rodeia esse sector em particular”.

Um comité parlamentar que investigou o sector petrolífero, denunciou no seu relatório uma série de irregularidade no processo de concessão de licenças de exploração petrolífera, particularmente durante o mandato do antigo presidente Olusegun Obsanjo.

Nove entre dez nigerianos vive com menos de dois dólares por dia, uma situação de precariedade, que é agravada pela gritante carência de infra-estruturas e de serviços públicos, resultado de décadas de uma endémica corrupção naquele país africano.

E a Nigéria na listagem dos países mais corruptos do mundo, anos após anos tem vindo a conservar as posições cimeiras, realidade que de acordo com os analistas contribui para o desencorajamento do investimento externo para alem de constituir um empecilho ao crescimento do país.

Na terça-feira, o comité parlamentar encarregado de investigar a indústria petrolífera do país, reportou que cerca de metade das receitas recolhidas pelas agências governamentais, nunca entraram nos cofres do tesouro publico da Nigéria.

John Eno, presidente do Comité das Finanças da Câmara dos Representantes da Assembleia Nacional nigeriana, disse que “cerca de 3,6 trilhões de dólares foram gerados como receitas internas do país. Deste montante, cerca de 1,5 trilhões de dólares nunca chegou a entrar nos cofres do governo”.

O presidente nigeriano Umaru Yar Adua que chegou a eleger o combate à corrupção, como a prioridade do seu governo, quando em 2007 foi eleito para o cargo, tem, entretanto, vindo a ser criticado pelos parcos resultados ate então conseguidos.

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