Num relatório agora divulgado, a organização Freedom House refere que a liberdade de imprensa caiu em redor do mundo, no ano passado, uma tendência que se arrasta há seis anos.O relatório faz notar que houve melhorias no Médio Oriente e Norte de África, a região onde afirma há menos liberdade de imprensa.
Segundo aquele documento, a Coreia do Norte é o país mais repressivo para a informação, seguido pela Eritréia, Birmânia, Cuba e Turquemenistão.
No que diz respeito aos países africanos de língua portuguesa, o relatório elogia Cabo Verde por ser um dos países de maior liberdade de imprensa em toda a África. São Tomé é também considerado um país livre, enquanto Moçambique e a Guiné-Bissau são considerados "parcialmente livres". Angola é, contudo , o único considerado como “não livre”.
No documento em referência, a Freedom Huse faz notar que, em 2006, uma lei de imprensa pôs termo ao monopólio estatal sobre a televisão e parcialmente abriu as frequências de FM a rádios independentes, tendo eliminado restrições a viagens efectuadas por jornalistas. Contudo, diz o documento, a lei inclui também várias restrições ao acesso à informação, ao direito à prática de jornalista e ao estabelecimento de novos meios de informação, exigindo que os jornalistas e os órgãos de informação estejam registados.
Para além disso, diz a Freedom House, o governo tem que ainda fazer aplicar legislação requerida para a execução de reformas mais positivas, sublinhando que a difamação do presidente ainda constitui uma ofensa criminal.
O relatório refere que, em Angola, e particularmente nas zonas rurais, o sistema judicial tem pouca independência para fazer aplicar legislação por forma a garantir a liberdade de imprensa. E adianta que, por recearem represálias, muitos jornais angolanos praticam a auto-censura, particularmente fora de Luanda.
Embora os meios de informação privados critiquem rotineiramente o governo, os mais poderosos meios de informação são estatais e permitem pouca crítica do governo.
No que diz respeito a Moçambique, classificado no documento como “parcialmente livre” em termos de liberdade de imprensa, no documento diz-se que os jornalistas continuam a ter problemas em ter acesso a informação oficial. E faz notar que a lei de imprensa de 1991, considerada uma das mais progressistas de África, foi revista em 2006 pelo governo, que considerou mudanças, como licenças obrigatórias para jornalistas. O registo de novas estacões de radio permanece complicado e a aprovação de licenças é algumas vezes feita com base política, diz o documento, que adianta que os jornalistas são ocasionalmente ameaçados, intimidados ou mesmo detidos por curtos períodos de tempo por entidades oficiais ou por forças de segurança. Os meios de informação privados, diz o relatório, tem registado um crescimento moderado nos últimos anos e jornais independentes - diários e semanais - escrutinam rotineiramente as actividades do governo. Muito embora os meios de informação estatais moçambicanos tenham demonstrado uma independência editorial crescente, a oposição continua a receber uma cobertura inadequada e os pontos de vista oficiais são geralmente favorecidos.
A Guiné-Bissau foi também considerada “parcialmente livre” em termos de liberdade de imprensa. As ameaças a jornalistas que tentam cobrir as actividades de traficantes de drogas representam, provavelmente, as ameaças mais mortíferas à liberdade de imprensa, liberdades individuais e segurança pessoal, desde o regresso à democracia adverte-se no documento.
No que diz respeito a Cabo Verde, o país é considerado livre e o documento afirma que “o governo tem consistentemente demonstrado a sua capacidade em respeitar e proteger esses direitos na prática, tornando Cabo Verde num dos ambientes mais livres de África”.
São Tomé é também considerado um país com liberdade de imprensa, mas, diz o documento, continua a ser praticada a auto-censura, notando também problemas de infra-estruturas que restringem a capacidade dos meios de informação.