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Quénia: Governo e Oposição Chegaram a Acordo


No Quénia, o governo e a oposição chegaram a um acordo para a partilha do poder destinado a pôr termo à crise desencadeada pelas controversas eleições de Dezembro passado.

O presidente queniano Mwai Kibaki e o leader da oposição Raila Odinga concluíram o acordo na presença de diplomatas de vários países e dos representantes do governo e da oposição queniana. O medianeiro das conversações, o ex-secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan, afirmou que os dois lados tinham concordado numa estrutura governamental depois de 5 horas de conversações.

”Congratulo-me com o facto de poder dizer-vos, assim como a todos os cidadãos do Quénia, que as duas partes concluíram o seu trabalho relativamente ao modo de ultrapassar a crise política”.

Ambos os lados concordaram na criação do posto de primeiro-ministro e de dois postos de vice-primeiro-ministro. O primeiro-ministro será nomeado pelo partido ou coligação com mais assentos no parlamento e só pode ser demitido por um voto maioritário da assembleia nacional. O posto será ocupado pelo leader da oposição Raila Odinga. O acordo prevê igualmente a distribuição das pastas ministeriais de acordo com a importância relativa de cada partido no Parlamento. As alterações serão igualmente inscritas na Constituição através de uma emenda, uma das principais exigências da oposição. Kofi Annan louvou as duas partes afirmando que tinham alcançado uma posição comum para bem da nação.

“O compromisso era necessário para a sobrevivência deste país. Apoio este acordo visto que ele é a chave para a unidade do Quénia. Tratam-se dos alicerces para a reconciliação nacional”.

O Parlamento queniano deverá reunir-se na próxima semana para formalizar estas medidas. Annan disse ainda que as conversações prosseguirão amanhã para analisar questões em longo prazo tais como a reforma constitucional e as desigualdades na distribuição de terras e de riqueza através do país. Recordamos que mais de mil pessoas morreram e várias centenas de milhar de outras ficaram desalojadas devido à violência post-eleitoral no Quénia.

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