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Advogados de Okah Recomendam Moderação


Os advogados de Henry Okah cidadão nigeriano detido em Angola sob a suspeita de tráfico de armas a favor do Movimento de Emancipação do Delta do Níger, MENDI, pediram às autoridades angolanas ponderação no tratamento do seu caso.

Reagindo à entrevista que João Maria de Sousa procurador-geral da República, concedeu esta semana à emissora estatal angolana, os representantes de Henry Okah disseram ser importante que se defina primeiro se ele está preso por questões ligadas ao terrorismo internacional, ou por questões de tráfico de armas em Angola, argumento avançado por altura da sua detenção a 3 de setembro no aeroporto de Luanda, na altura em que embarcava para a África do Sul, país onde tem residência.

Henry Okah constituiu advogados em Angola e na África do Sul. Os seus representantes em Luanda disseram que embora já tenham expirado os 105 dias de prisão preventiva, o processo ainda não tem o que se chama de corpo de delito. Em face disso pediram que o mesmo fosse posto em liberdade, no que não foram bem sucedidos, pois o procurador junto da DNIC teria prorrogado por mais 90 a sua detenção o que no seu entender fere a lei e contradiz a promessa feita por João Maria de Sousa na sua tomada de posse de fazer respeitar os prazos de prisão preventiva.

Em resultado deste caso, Angola e a Nigéria vêm ensaiando saídas diplomáticas que poderiam passar pela sua extradição. Em Novembro passado membros do gabinete do presidente da Nigéria, Umaru Yar dua que se avistara com José Eduardo dos Santos durante a cimeira da OPEP, em Ryad disseram ter recebido garantias deste em como Henry Okah seria extraditado.

Perante isso os seus advogados escreveram ao ministro das Relações Exteriores, bem como ao presidente do Tribunal Supremo e ao Assessor diplomático de Eduardo dos Santos observando entre outros que não existe nenhum tratado de extradição entre Angola e a Nigéria, pelo que desaconselham qualquer decisão neste sentido.

João Gourgel e os outros advogados angolanos de Henry Okah alegaram igualmente que em vista das alegações levantadas pelas autoridades judiciais angolanas seria um mau precedente extraditar alguém sob quem pesa um processo político, como parece ser o caso de Henry Okah, e para um país onde vigora a pena de morte, como é a Nigéria.

Com Henry Okah foi detido o cidadão ganense Edward Atatah, contra quem até este momento não foi feita nenhuma acusação. Ambos estão na cadeia de Viana, arredores de Luanda. Atatah teria sido ouvido apenas uma vez, mas não consta do processo de Henry Okah. Henry Okah nega qualquer associação ao MENDI, movimento que tem reivindicado raptos de estrangeiros bem como atentados a instalações petrolíferas no Delta de que resultou uma redução significativa da produção de petróleo da Nigéria.

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