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Augusto Carneiro Deixa a Procuradoria


O actual procurador-geral da República de Angola, Augusto da Costa Carneiro deverá deixar o cargo nos próximos dias, soube a Voz da América de fonte oficial angolana.

Augusto da Costa Carneiro, foi nomeado em 2002. Era até a data da sua nomeação, juiz presidente do supremo tribunal militar. À luz da lei angolana a substituição do procurador-geral da República, carece de um pronunciamento do Conselho Superior de Magistratura, o que segundo fontes da Voz da América já estaria em andamento.

João Maria de Sousa, actual procurador militar das forças armadas, é apontado como sendo a escolha de José Eduardo dos Santos para ocupar a vaga. A nomeação do procurador-geral da República é igualmente precedida de um parecer do Conselho Superior de Magistratura.

Augusto da Costa Carneiro chegou à procuradoria-geral da República meses antes da publicação pelo jornal Angolense de uma lista dos homens mais ricos de Angola, quase toda ela preenchida por figuras da nomenclatura. Além de uma forte repercussão ao nível de toda sociedade, a divulgação da lista resultou também em perturbações entre os diferentes poderes em Angola.

A personalidade que eventualmente o substituirá, João Maria de Sousa, é juiz militar de carreira. Foi quem representou o estado no processo contra o antigo chefe dos serviços de inteligência externa, Fernando Garcia Miala. A legislação angolana reserva ao procurador militar das forças armadas o estatuto de adjunto do procurador-geral da República.

Para o lugar de João Maria de Sousa está a ser cogitado o nome do general Fernando Hélder Pitra Grós, chefe da polícia judiciária militar. De 60 anos de idade, Augusto da Costa Carneiro já foi também Juiz Presidente do Tribunal Popular Revolucionário.

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