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Paquistão: Avizinham-se Dias Turbulentos


O Paquistão realizou as suas eleições presidenciais quando os parlamentares votaram no dia 6 de Outubro. O actual detentor do cargo e chefe do regime militar, o general Pervez Musharraf ganhou facilmente a maioria dos votos, mas a sua vitória não é ainda oficial porque estão pendentes processos legais contestando a sua candidatura.

Entretanto, a antiga primeira-ministra Benazir Bhutto rejeitou o pedido de Musharraf para adiar o seu planeado regresso do exílio, inicialmente marcado para a próxima semana.

O panorama político paquistanês está mergulhado na maior incerteza e está-se perante a iminência de viver dias tumultuosos, na próxima semana.

A antiga primeira-ministra Benazir Bhutto deverá regressar ao Paquistão na próxima semana, depois de ter negociado um acordo com o general Musharraf, que lhe concedeu uma amnistia relativamente a acusações de corrupção feitas contra Bhutto.

Entretanto, o Supremo Tribunal do Paquistão deverá decidir se a candidatura do general Musharraf foi ilegal.

A oposição política afirma que, uma vez que o presidente Musharraf detém o cargo de chefe das Forças Armadas não pode, legalmente, candidatar-se à presidência. Analistas afirmam que um parecer do Supremo Tribunal contrário à candidatura de Musharraf, coordenada com o regresso do exílio da sua principal rival política poderá mergulhar o Paquistão numa enorme crise agitação política.

Ali Khan, professor de Direito da Universidade de Washburn, que recebeu a sua formação jurídica no Paquistão, acredita se o tribunal se pronunciar contra a candidatura de Musharraf, o Colégio Eleitoral, constituído pelo Parlamento e por quatro assembleias provinciais, terá que voltar a realizar eleições presidenciais: “Se disserem que o presidente não pode concorrer por deter o cargo de comandante do exército, as eleições serão dadas como nulas, porque não temos um segundo candidato que tenha considerável apoio entre as assembleias. Por isso, as eleições terão que ser repetidas.”

Mas, o professor de estudos do Médio Oriente e de Segurança, Larry Goodson, do Colégio de Guerra do Exército, nota que os tribunais paquistaneses, no passado, tiveram a tendência para se alinharem com os militares contra os civis, devido ao que designa pela “doutrina da necessidade”.

Goodson afirma que uma decisão tomada contra Musharraf é possível, mas que não é de esperar:

“Eu tenho a estranha sensação de que está tudo combinado, que eles já decidiram e apontaram, por assim dizer, as armas às cabeças dos juízes e basicamente disseram, “não podem decidir dessa forma”.

Os EUA estão, pelo menos publicamente, afastados da polémica. A porta-voz da Casa Branca, Dana Perino, afirma que a administração Bush não faz comentários no que diz respeito à contestação da legitimidade das eleições presidenciais no Paquistão: “Queremos que as eleições sejam livres e o Supremo Tribunal paquistanês está agora a avaliar isso. E, por isso, até que haja uma decisão final, declinamos fazer um comentário”.

Uma vez que a questão das eleições presidenciais esteja definida, a atenção irá virar-se para as eleições parlamentares, as quais estão previstas para Janeiro do próximo ano. Analistas afirmam que esse será o primeiro teste à popularidade de Benazir Bhutto, desde que as eleições sejam livres e justas.

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